Andamento do Processo n. 0600128-18.2023.6.26.0297 - Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual - 05/03/2024 do TRE-SP

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12631) Nº 0600128-18.2023.6.26.0297 : 0600128-18.2023.6.26.0297 REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO OMISSÃO DE PRESTAÇÃO…

Andamento do Processo n. 0600011-98.2024.6.09.0027 - Prestação de Contas - 05/03/2024 do TRE-GO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº 0600011-98.2024.6.09.0027 : 0600011-98.2024.6.09.0027 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PALMELO PROCESSO GO) RELATOR : 027ª ZONA ELEITORAL DE PIRES DO RIO GO FISCAL DA…

Andamento do Processo n. 0600004-89.2021.6.09.0099 - Ação Penal Eleitoral - 05/03/2024 do TRE-GO

Portaria nº 002/2023 - 95ZGO 99ª ZONA ELEITORAL INTIMAÇÕES-PJE AÇÃO PENAL ELEITORAL (11528) Nº 0600004-89.2021.6.09.0099 : 0600004-89.2021.6.09.0099 AÇÃO PENAL ELEITORAL (TERESINA DE GOIÁS -PROCESSO…

Andamento do Processo n. 060063883.2022.6.26.0000 - Agravo em Recurso Especial Eleitoral - 05/03/2024 do TSE

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 060063883.2022.6.26.0000 : 0600638-83.2022.6.26.0000 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL PROCESSO (SÃO PAULO - SP) RELATOR : STF2 - ocupado pelo…

Andamento do Processo n. 0600005-37.2024.6.13.0009 - Prestação de Contas Anual - 05/03/2024 do TRE-MG

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº 0600005-37.2024.6.13.0009 : 0600005-37.2024.6.13.0009 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (ALMENARA -PROCESSO MG) RELATOR : 009ª ZONA ELEITORAL DE ALMENARA MG FISCAL DA LEI…

Página 73 do Tribunal Regional Eleitoral de Pará (TRE-PA) de 5 de Março de 2024

REQUERENTE: ALIANCA PELO BRASIL - NACIONAL Advogados do(a) REQUERENTE: RONALDO MASAKAZU HAMAGUCHI JUNIOR - PA25059, ANANDA NASSAR MAIA - PA19088 SENTENÇA Trata-se de requerimento destinado à…
0
0

Página 302 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 5 de Março de 2024

Devidamente intimado, o partido quedou-se inerte e apresentou procuração (ID XXXXX), mas não apresentou os documentos essenciais à apreciação das contas, conforme consta na certidão. É o…
0
0

Página 50 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de 5 de Março de 2024

REQUERENTE : JOAO BORGES MONTEIRO ADVOGADO : LLEONEL FERREIRA (16093/GO) JUSTIÇA ELEITORAL 027ª ZONA ELEITORAL DE PIRES DO RIO GO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS…
0
0

Página 51 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de 5 de Março de 2024

PROCESSO GO) RELATOR : 027ª ZONA ELEITORAL DE PIRES DO RIO GO FISCAL DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS RESPONSÁVEL : CARMELITO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : LLEONEL FERREIRA (16093/GO)…
0
0

Página 53 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de 5 de Março de 2024

Pelo exposto, considerando que a não utilização do comando específico de regularização no SPCA é vício que não comporta saneamento nestes autos, considerando que a autuação do pedido de regularização…
0
0