Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Artigo 483 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 483 da Lei 13105/15 Artigos

(4)
GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Inspeção judicial
Inspeção judicial

A inspeção judicial tornou-se meio típico de prova somente na legislação de 1973 (arts. 440 a 443). Na Lei dos Juizados Especiais ela também ganhou destaque (art. 35, parágrafo úni...

Multas Zero

Multas Zero -

Trânsito: Google Maps como meio de prova para anular multa
Trânsito: Google Maps como meio de prova para anular multa

Sabemos que é extremamente difícil fazer prova quando se trata de aplicação de multa por infração de trânsito. Tal fato se deve à presunção de legitimidade do ato praticado pelo ag...

Inspeção Judicial segundo o Novo Código Processo Civil
Inspeção Judicial segundo o Novo Código Processo Civil

A doutrina chama meio subsidiário de prova. Todos os artigos do Novo CPC podem ser acompanhados neste link [+] . Quando o juiz pessoalmente examina pessoas, coisas, vai até o local...

×