Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Artigo 483 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 483 da Lei 13105/15

QuentesÚltimas atualizações
T

TRT-8 -

Pg. 2835. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 16/08/2017

artigo 483 , d do Texto Consolidado, reconheço que a vinculação empregatícia havida entre as partes teve fim por culpa... inaugural. MACAPA, 15 de Agosto de 2017 ANNA LAURA COELHO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo RTOrd... de urgência, a liberação dos depósitos do FGTS de sua conta. Juntou docum...

T

TRT-8 -

Pg. 34. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 15/08/2017

dos salários e vale alimentação apontados, pelo que, com fundamento no artigo 483 , d do Texto Consolidado, reconheço...Pg. 34. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 15/08/2017 VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA No interesse do processo supra... da execução, sob pena de início dos atos executórios. MACAPA, 15 de Agosto de 2017 LETICIA...

Pg. 4389. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 15/08/2017

Pg. 4389. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 15/08/2017 A peça defensiva foi recebida... em audiência, após a entrada em vigência da atual Codificação Processual Civil. Nesse passo, preveem os arts. 17 e 483... do NCPC: Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimida...

Andamento do Processo n. 0026961-80.2014.8.18.0140 - 01/08/2017 do TJPI

que reputem de interesse para a causa (art. 483, parágrafo único, NCPC), esclarecendo-se, entretanto, que deverão manifestar...Andamento do Processo n. 0026961-80.2014.8.18.0140 - 01/08/2017 do TJPI Processo 0026961-80.2014.8.18.0140 Classe...: Cumprimento de sentença Exequente: EMERSON ABEL TOWENKO GARCIA Advogado...

Andamento do Processo n. 0026961-80.2014.8.18.0140 - 08/08/2017 do TJPI

a inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações que reputem de interesse para a causa (art. 483, parágrafo...) Processo 0026961-80.2014.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: EMERSON ABEL TOWENKO GARCIA Advogado... (s): GUSTAVO LAGE FORTES (OAB/PIAUÍ 7947) Executado (a): BANCO BRASIL S....

Pg. 82. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 08/08/2017

de interesse para a causa (art. 483 , parágrafo único , NCPC ), esclarecendo-se, entretanto, que deverão manifestar... Comum Autor: JANAINA VIDAL BEZERRA BRITO Advogado (s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (OAB/PIAUÍ 6328) Réu: B. V... DE TERESINA 407638 Processo 0030414-83.2014.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sen...

Pg. 145. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 18/04/2017

com fundamento no art. 483 do NCPC. Custas, se houver, pela impugnante. Transitada em julgado a presente sentença, certifique... verifico que a parte autora não instruiu corretamente a inicial, eis que não foi observado o disposto no art. 9º da Lei...:OAB/MT 8301-B Autos : 8212-87.2012.811.0040 (CÓDIGO 96274) Vistos...

Pg. 8183. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 18/04/2017

, apresentou razões finais, restando preclusa a oportunidade para manifestar ou não seu consentimento (art. 483, § 4º, do CPC/2015 e... da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 do TRT..., restando o processo extinto sem resolução do mérito, nos termo...

Andamento do Processo n. 1000358-16.2017.5.02.0601 - RTOrd - 03/08/2017 do TRT-2

, sem indicar a causa de pedir, logo, extingue-se o pedido de "Rescisão indireta art. 483 letra d baixa na CTPS 15/02/2017... a título de vale-transporte, a Lei 7.418/1985, art. 4º, parágrafo único, prevê o custeio do benefício do vale-transporte... indireta art. 483 letra d baixa na CTPS 15/02/2017", nos termos do ...

Pg. 59. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 01/08/2017

do exposto, com fundamento art. 16, inciso I e art. 74 e ss., todos da lei de 8.213/91 c/c art. 16, I do Decreto n... observações que reputem de interesse para a causa (art. 483, parágrafo único, NCPC), esclarecendo-se, entretanto, que deverão... da condenação, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC, c/c o pa...

×