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20 de julho de 2018
Artigo 483 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 483 da Lei 13105/15 Diários

(925)
Pg. 1936. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 19/07/2018

NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 483, §2º DO CPC/2015. POR FIM, CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM... 62/2009, ATÉ 25/03/2015, DATA APÓS A QUAL DEVERÁ HAVER CORREÇÃO PELO ÍNDICE DE PRE...

Pg. 1689. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 18/07/2018

SE APLICA O REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 483, §2º DO CPC/2015. POR FIM, CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO... DE POUPANÇA (ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009). CONSIDERADO O VALOR DO BENEFÍCIO, NÃO... DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA C...

Pg. 1107. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 18/07/2018

, § 4º , da Lei 13.146 /15. II. Lavre-se termo de curatela provisória, observando-se ser vedada a alienação... de fl. 28, sob pena de extinção por abandono (art. 483 , III , CPC ).II. Após, dê-se vista ao Ministério Público. ADV: KAREN... APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 296474/SP) Processo 0308920-40.2017.8.24.0036 - Ali...

Pg. 4791. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 18/07/2018

o pedido de item 1. de fls. 26, com fulcro no artigo 483, I, do CPC, diante da ausência de causa de pedir (nulidade do contrato... de trabalho que cumpriu na ré: (i.) 10/2014 até 06/2015: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com 1 hora de intervalo..., conforme o artigo 790, § 3º, da CLT. Assim, a lei trabalhista ...

T

TRT-8 -

Pg. 1775. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 17/07/2018

de execução. Sentença Processo RTOrd-0000711-11.2017.5.08.0115 AUTOR GEDEAO ROGERIO CAIANO ADVOGADO FELIPE MATOS DA COSTA(OAB... eletronicamente pelo Advogado do reclamante e fisicamente pela Advogada da reclamada. Assim, nos termos dos arts. 483, III, "b... via BACENJUD e/ou com penhora de bens presentes e futuros...

Pg. 857. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/07/2018

e 483, §1º, ambos do CPC e art. 93 da CF/88 e por ser omissa quanto ao descumprimento do contrato pela apelada; à culpa...Pg. 857. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/07/2018 Irresignado, o requerente interpôs Apelação... de esclarecer as teses suscitadas. Defende a nulidade da sentença por ausênc...

Pg. 7879. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 16/07/2018

. 483 , III , b, do CPC . Custas de R$ 900,00, calculadas na forma do artigo 789 , I , da CLT , pelo reclamante...Pg. 7879. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 16/07/2018 http://www.trt1.jus.br/processo...-judicial-eletronico MACAE, 10 de Julho de 2018 RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA Sentença ...

Pg. 11434. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/07/2018

indireta com o pagamento das verbas correspondentes a essa modalidade de ruptura contratual, baseado no artigo 483... de trabalho, nos estritos termos do artigo 483 da CLT". (RO 00019909320125020076 A28, publicado em 28/03/2013). Assim, afasto... em dobro da verba. Inteligência da OJ 386 da SBDI-I. 6 - Multa do art...

Pg. 21278. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 12/07/2018

, extingüindo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 483, III). DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS : Do valor satisfeito à parte...Pg. 21278. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 12/07/2018 seus efeitos legais... importe de R$ 100,00, de cujo recolhimento fica dispensada, na forma da lei. Consi...

Pg. 21289. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 12/07/2018

homologa o acordo para que produza seus efeitos legais, extingüindo o processo com resolução do mérito ( CPC , art. 483...Pg. 21289. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 12/07/2018 RÉU: INNOVA OUTSOURCING LTDA... para homologação do acordo. Em 6 de Julho de 2018. Sentença Processo RTOrd...

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