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22 de janeiro de 2018
Artigo 483 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 483 da Lei 13105/15 Diários

(590)
Pg. 1037. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 22/01/2018

, com base no Art. 40 da lei Lei 7.210 , de 11 de julho de 1984- Impõe-se a todas as autoridades o respeito à... , IV , c/c art. 14 , II , vítima Marcos Assunção Pinheiro Barbosa). 2. O diretor, no presente pedido de transferência... esclarecimentos e fazendo observações que considerem de interesse para a causa ( CP...

Pg. 743. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/01/2018

: HOMOLOGO, por sentença, o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099 /95. Cabe ressaltar... nos art. 481 e 483 , I do CPC . Em anexo, segue o auto cirscunstaciado lavrado na forma do art. 484 do CPC , instruído... da Lei n.º 9.099 /95. Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efei...

Pg. 1742. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/01/2018

denegada, em consonância com o disposto nos artigos 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009, e 1.046, § 4º, do referido Diploma..., com a denegação do mandado de segurança (art. 6º, § 5º, Lei n.º 12.016/2009). Intimem-se. Após o trânsito em julgado... do processo, sem resolução de mérito, é medida que se impõe, por perda supe...

Pg. 30. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/01/2018

DO ART. 8º DA LEI 11.482/07 E DOS ARTS. 30 A 32 DA LEI 11.945/09." (ADI 4350, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal... a graduação da invalidez para fins de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, estabelecida pela Lei Federal 11.945/2009. 2... a constitucionalidade da tabela anexa à Lei 11.945/09 e sua aplica...

Pg. 654. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/01/2018

tudo o mais que dos autos consta, na forma do art. 1.238 do Código Civil; art. 216-A, da Lei 6.015/73, aplicado subsidiariamente...; art. 246, § 3º, art. 483, inciso I, e art. 1071, do NCPC, julgo, por Sentença, PROCEDENTE o pedido contido nesta Ação... Holanda Félix Juiz de Direito Sentença : 2017/00347 Processo...

Pg. 96. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 19/12/2017

-se as partes para, com fulcro no art. 22, X da Lei 64/90, apresentarem alegações finais, no prazo comum de 02 (dois... NOLASCO DE CARVALHO – OAB/BA 36.817. DESPACHO Vistos e examinados. O art. 483 do NCPC estabelece o seguinte: Art. 483... pelo qual requer inspeção judicial, com base no art. 483, I, do NCPC. Pois b...

Pg. 14. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/12/2017

x o ar n o o u s : arts. 481 e 483, I do CPC, designo o dia 21 d im e ó m v a e r l ç re o la d c e io 2 n 0 a 1 d 8... : arts. 481 e 483, I do CPC, designo o dia 20 d im e ó m v a e r l ç re o la d c e io 2 n 0 a 1 d 8 o , à a s e 1 s 0... .2 Ã 0 O 15 O .4 R .0 D 1 I . N 4 Á 10 R 0 IA / OUTRAS AUTOR : MARCILENE GALVA...

Pg. 15. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/12/2017

Pg. 15. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/12/2017 REU : AGENCIA NACIONAL... f iz ul e cr x o ar n o o u s : arts. 481 e 483, I do CPC, designo o dia 20 d im e ó m v a e r l ç re o la d c e io 2 n... 1 1 .4 3 1 2 0 0 0 -7 A 6 Ç .2 Ã 0 O 15 O .4 R .0 D 1 I . N 4 Á 10 R 0 IA / OUT...

Pg. 16. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/12/2017

Pg. 16. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/12/2017 O "... E A x s m si o m... . , S c r o . m Ju f iz ul e cr x o ar n o o u s : arts. 481 e 483, I do CPC, designo o dia 23 d im e ó m v a e r l ç re... e 483, I do CPC, designo o dia 23 d im e ó m v a e r l ç re o la d c e io 2 n...

Pg. 17. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/12/2017

. , S c r o . m Ju f iz ul e cr x o ar n o o u s : arts. 481 e 483, I do CPC, designo o dia 21 d im e ó m v a e r l ç re... GIARETTA O "A E ss x i m m o , . c S om r. J fu u l i c z r e o x n a o ro s u ar : ts. 481 e 483, I do CPC, designo... O "... E A x s m si o m . , S c r o . m Ju f iz ul e cr x o ar n o o u s : ...

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