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21 de setembro de 2018
Artigo 483 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 483 da Lei 13105/15 Diários

(1.013)
Pg. 1307. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/09/2018

., com base nos artigos 481 e 483, I do CPC, realização de INSPEÇ O JUDICIAL na área objeto do litígio; Oficie-se ao INCRA... de uma área total de 2.329,1976 hectares, compreendida por várias áreas de terras, ainda não unificadas na forma da lei... das erratas; Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da cont...

Pg. 1391. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

de R$ 954,00), e o seu objeto não se inclui dentre as exceções previstas do art. 2º , § 1º , I , II e III da Lei ... administrativamente. Sustenta que a negativa contraria o artigo 120 da Lei Municipal 1.399/1955 e o artigo 134 da Lei Orgânica... a função de Juizado Especial da Fazenda Pública, considerando que o Pr...

Pg. 1290. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/09/2018

., com base nos artigos 481 e 483 , I do CPC , realização de INSPEÇ O JUDICIAL na área objeto do litígio; Oficie-se ao INCRA... de uma área total de 2.329,1976 hectares, compreendida por várias áreas de terras, ainda não unificadas na forma da lei... das erratas; Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da co...

Pg. 977. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/09/2018

superveniente do objeto. Aplicação dos artigos 483 , caput, 485 , inciso VI , do Código de Processo Civil de 2015... previstos pelo art. 267 da Lei n 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.” Neste sentido, veja... , da Lei 12.016 /2009, e 1.046, § 4º, do referido Diploma de Ritos. PROCESSO EXTI...

Pg. 1805. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 18/09/2018

., com base nos artigos 481 e 483 , I do CPC , realização de INSPEÇ O JUDICIAL na área objeto do litígio; Oficie-se ao INCRA... de uma área total de 2.329,1976 hectares, compreendida por várias áreas de terras, ainda não unificadas na forma da lei... das erratas; Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da co...

Pg. 502. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/09/2018

e jurisprudências atuais, sendo que poderia se extrai tal conclusão, através de uma interpretação sistêmica dos arts. 17 e 483... propostos na exordial, ao utilizar-se do rito previsto no art. 528 e ssss., do CPC . A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO..., 4ª TURMA CÍVEL, JULGAMENTO 03/06/09, PUBLICAÇÃO 01/07/09). Assim,...

Pg. 1255. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/09/2018

., com base nos artigos 481 e 483 , I do CPC , realização de INSPEÇ O JUDICIAL na área objeto do litígio; Oficie-se ao INCRA... de uma área total de 2.329,1976 hectares, compreendida por várias áreas de terras, ainda não unificadas na forma da lei... das erratas; Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da co...

Pg. 3754. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/09/2018

(e-STJ fl. 754). No especial, os recorrentes alegam violação dos artigos 483, II, e 1.022 do Código de Processo Civil... por parte dos requeridos. Outrossim, as doações têm caráter remuneratório, estando dispensadas da colação, nos termos do art..., a permitir a anulação declarada na sentença, tampouco justificativa p...

Pg. 11990. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 17/09/2018

e o seu desatendimento leva à extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 483 , VI, do CPC...Pg. 11990. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 17/09/2018 considerará o conjunto... e legitimidade" (art. 17). A legitimidade de partes e o interesse de agir, então, são consi...

Pg. 12010. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 17/09/2018

, nos termos do art. 483 , VI, do CPC . Como se tratam de questões preliminares ao mérito, sua análise deve ser efetuada...Pg. 12010. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 17/09/2018 RÉU UNIMED DE TAUBATE... DE DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA - HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATE LTDA - MARCIA CRI...

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