Parágrafo 2 Artigo 459 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Subseção II
Da Produção da Prova Testemunhal
Art. 459. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.
§ 2º As testemunhas devem ser tratadas com urbanidade, não se lhes fazendo perguntas ou considerações impertinentes, capciosas ou vexatórias.

Página 286 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 26 de Julho de 2021

ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM), ADV: LUIZ HENRIQUE BRAZ JÚNIOR (OAB 4652/AM), ADV: FRANCISCO EDBERTO DOS SANTOS (OAB 12232/AM) - Processo 0623374-10.2020.8.04.0001 - Divórcio…

Página 290 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 26 de Julho de 2021

ADV: MARIA LÍRIA NEVES DA SILVA (OAB 10639/AM) - Processo 0687670-07.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - REQUERENTE: E.L.B.R.A. - Considerando os fatos descritos na petição…

Página 833 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Julho de 2021

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA…

Página 838 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Julho de 2021

Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO…

Página 327 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 21 de Julho de 2021

ADV: MICHELLY BARROSO DA ROCHA (OAB 13109/AM), ADV: DANIELLE OLIVEIRA ALVES (OAB 13982/AM), ADV: RUBINALDO CRUZ RODRIGUES (OAB 9787/AM) - Processo 0625405-71.2018.8.04.0001 - Separação Consensual -…

Página 905 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Julho de 2021

Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75)…

Página 552 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 13 de Julho de 2021

ADV: DANIELLE VIEIRA HITOTUZI PAES (OAB 4631/AM) - Processo 0681656-07.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: C.M.D. - Vistos. A petição inicial veio…

Página 309 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 9 de Julho de 2021

ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM) - Processo 0745187-04.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: R.F.S. - decreto a revelia. No entanto, deixo de aplicar…

Página 1035 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 6 de Julho de 2021

ADV: FRANCISCO ROBERTH DA SILVA MELO (OAB 15825/AM), ADV: ALINE INHAMUNS PAULO (OAB 6790/AM), ADV: MICHELE DE SOUZA DERZE (OAB 6418/AM) - Processo 0738340-83.2020.8.04.0001 - Reconhecimento e…

Página 327 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 28 de Junho de 2021

ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM), ADV: RAPHAELA LUNA MOURA LOBO (OAB 14486/AM), ADV: FRANCISCO DE SOUZA SANTANA JÚNIOR (OAB 9856/AM) - Processo 0612876-25.2015.8.04.0001 - Guarda…