Art. 459, § 2 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Subseção II
Da Produção da Prova Testemunhal
Art. 459. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.
§ 2º As testemunhas devem ser tratadas com urbanidade, não se lhes fazendo perguntas ou considerações impertinentes, capciosas ou vexatórias.

Andamento do Processo n. 0614588-11.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 17/02/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0614588-11.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 / Fixação - 17/02/2020... do TJAM ADV: CLÁUDIA MARIA NOBRE LISBOA (OAB 2109/AM) -Processo …

Andamento do Processo n. 0629183-15.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 17/02/2020 do TJAM

Andamento do Processo n. 0629183-15.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 / Fixação - 17/02/2020... do TJAM ADV: CARMEM MELLO MOURA (OAB 3649/AM) - Processo 0629183-15.2019.8.04.0001 …

Página 245 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Fevereiro de 2020

disposições e princípios elencados nos artigos 6º e 8º, 77, II, 139, III, 470, I, 459, §2º, 464, II do CPC, deve o magistrado... autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de …

Página 247 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Fevereiro de 2020

elencados nos artigos 6º e 8º, 77, II, 139, III, 470, I, 459, §2º, 464, II do CPC, deve o magistrado evitar atos... - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: T.M. - Diante …

Página 234 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 13 de Fevereiro de 2020

. Em observância às disposições e princípios elencados nos artigos 6º e 8º, 77, II, 139, III, 470, I, 459, §2º, 464, II do CPC, deve... Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos

Andamento do Processo n. 0010343-45.2017.5.15.0122 - ROT - 06/02/2020 do TRT-15

fundamento legal (arts. 370, parágrafo único e 459, § 2º, do CPC/2015). Rejeito. 3 - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE O reclamante...Andamento do Processo n. 0010343-45.2017.5.15.0122 - ROT - 06/02/2020 do …

Andamento do Processo n. 0010343-45.2017.5.15.0122 - ROT - 06/02/2020 do TRT-15

fundamento legal (arts. 370, parágrafo único e 459, § 2º, do CPC/2015). Rejeito. 3 - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE...Andamento do Processo n. 0010343-45.2017.5.15.0122 - ROT - 06/02/2020 do TRT-15

Página 24347 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 6 de Fevereiro de 2020

(arts. 370, parágrafo único e 459, § 2º, do CPC/2015). Rejeito. 3 - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE O reclamante pretende... que o risco do negócio não é do empregado (art. 2º, caput, da CLT), portanto, o …

Página 24351 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 6 de Fevereiro de 2020

legal (arts. 370, parágrafo único e 459, § 2º, do CPC/2015). Rejeito. 3 - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE O reclamante pretende... que o risco do negócio não é do empregado (art. 2º, caput, da CLT), …

Andamento do Processo n. 060168864.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Revisão - 05/02/2020 do TJAM

disposições e princípios elencados nos artigos 6º e 8º, 77, II, 139, III, 470, I, 459, § 2º, 464, II do CPC, deve o magistrado...Andamento do Processo n. 060168864.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei