Artigo 450 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Subseção II
Da Produção da Prova Testemunhal
Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Contestação - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego contra Go Trade Logistica

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/10/2020 Valor da causa: Partes:…

Página 2375 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

Processo 1000680-93.2021.8.26.0369 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Yolanda Alarcão Bozelli - Luciula Manzoli - Vistos. 1- Para análise do pedido de gratuidade, traga a parte…

Página 2377 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

(OAB 384864/SP) Processo 0001258-44.2019.8.26.0369 (processo principal 0001631-17.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - A.L.P.S. -…

Página 2447 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

Processo 1000132-95.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sebastiana Aparecida Salgado - - Lais Yara Rodrigues - Clebia Rios Lima e outro - Vistos. Anote-se a exclusão do…

Página 2448 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

nº 284/2020). Consigno que deverá constar do mandado ou carta de citação a advertência de que a parte ré deverá fornecer o seu endereço de e-mail e número de telefone celular no prazo de 5 dias,…

Página 2449 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

em que o processo se encontra. Não havendo manifestação de interesse na produção de outras provas, tornem-se os autos conclusos para sentença, ressalvada eventual conversão do julgamento em…

Página 2451 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

Justifico. O deferimento parcial da gratuidade encontra amparo no disposto no § 5º do art. 98 do CPC: § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou…

Página 2532 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

Processo 1003431-91.2020.8.26.0400 (apensado ao processo 1003371-55.2019.8.26.0400) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Valter Augusto Pereira - Claudinor Fernandes de…

Página 2538 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

homologada nesses autos. Portanto, não há que se falar em saldo residual pertencente à herdeira Elisa. Nesse sentido, também não há que se falar em omissão, somente porque os fundamentos do juízo, os…

Página 3320 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

FERREIRA (OAB 192911/SP) Processo - - ADV: THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP), ALESSANDRA BARBOSA FURONI (OAB 371491/SP) Processo 1018032-46.2020.8.26.0451 - Procedimento do…