EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 28a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS. PROC. , já devidamente qualificado nos autos do processo epígrafe que move reclamatória trabalhista contra GUAÍBACAR…
Inciso II do Artigo 443 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Subseção I
Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:
II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
Execução/Cumprimento de Sentença - TRT15 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra M. M. M
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM PROCESSO: - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: RÉU: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM…
Petição - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Mago Industria e Comercio de Artefatos de Papel
E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ DE D IREITO DO J UIZADO E SPECIAL C ÍVEL DO F ORO DA C OMARCA DE C OTIA /SP P ROCESSO N° M AGO I NDÚSTRIA E C OMÉRCIO DE A RTEFATOS DE P APEL L TDA . ("Mago" ou…
Petição - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP. PROCESSO , por seus advogados nos autos da ação acima epigrafada, na qual figura no polo passivo o INSS , vem perante V.
Petição (Outras) - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Apelação Cível - contra R Point Comercial de Automoveis e Renault do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo n°. . RENAULT DO BRASIL S.A., já qualificada anteriormente, por…
Elementos de Prova - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Apelação Cível - contra R Point Comercial de Automoveis e Renault do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo n°: Desnecessidade de produção de novas provas. Julgamento antecipado. Total…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra Renault do Brasil e R Point Comercial de Automoveis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo n°. . RENAULT DO BRASIL S.A., já qualificada anteriormente, por…
Elementos de Prova - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra Renault do Brasil e R Point Comercial de Automoveis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo n°: Desnecessidade de produção de novas provas. Julgamento antecipado. Total…
Recurso - TRT02 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra La Lubina Comercial
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM 71a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO - CAPITAL. PROCESSO: Ref. Recurso Ordinário , reclamante, por seus advogados, nos autos do processo…
Andamento do Processo n. 0000892-31.2015.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível / Responsabilidade Civil - 27/05/2022 do TJSP
Processo 0000892-31.2015.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA - - JOEL ARRAIS DE MATOS - - PAULO ELVIO TEIXEIRA - - ULISSES PONTES JUNIOR - -…