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21 de agosto de 2018
Artigo 442 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 442 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Subseção I

Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal

Art. 442. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso.

Art. 442. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso.

Pg. 4757. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/08/2018

, 369, 373, II, 437, § 1º, e 442 do CPC/2015; e 2º, 3º e 6º, caput, § 2º, da LINDB, em que argumenta a ocorrência.../2015, sustentando negativa de prestação jurisdicional; ii) arts. 125, I, 332, 333, II, 398 e 400 do CPC/1973; 7º, 139, I...

Andamento do Processo n. 1041649-81.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - 20/08/2018 do TJSP

a produção de prova oral, nos termos do art. 442 do CPC/15 . Designo o dia __________ às ____ horas, para realização.... Intime-se o autor e o representante legal da ré para comparecimento nos termos do art. 385 , § 1º do CPC/15 . Faculto... dias úteis da data agendada, estas que deverão ser intimadas pelo Patrono da ...

Pg. 798. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/08/2018

de testemunhas, no prazo de 10(dez) dias a fim de serem intimadas, nos termos do art. 442 do NCPC, efetuando o devido preparo... a sentença, do MM Juiz exarado nos autos. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, 15 de agosto...¹ de ordem do MM Juiz, SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, Titular da 1ª Vara...

Pg. 1960. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/08/2018

, nos termos do art. 442 do CPC/15 . Designo o dia __________ às ____ horas, para realização de audiência de tentativa... e o representante legal da ré para comparecimento nos termos do art. 385 , § 1º do CPC/15 . Faculto aos requeridos a oferta... agendada, estas que deverão ser intimadas pelo Patrono da parte que as ...

Pg. 7220. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018

pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443, incisos I e II do CPC, e b) de que, até a data da audiência, deverá... SUMARÍSSIMO (1125) Autor: KATIA THIALLY GLEES SILVA Réu: SENSIBLE MICROENCAPSULADOS E GRAFICA LTDA Nos termos do art. 12, VI... do inciso II, parágrafo primeiro do art. 362, do CPC, aplicável ...

Pg. 7221. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018

juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443, incisos I e II do CPC, e b... LANCHONETE LTDA Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para : 1. Por se tratar de ação..., sedex, e-mail ou outro meio escrito, na forma do inciso II, parágrafo primeiro do art. 3...

Pg. 7224. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018

os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443, incisos I e II do CPC, e b) de que, até a data... FERNANDO CORREA MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo RTSum-1000949-05.2018.5.02.0613 RECLAMANTE... - ME Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(...

Pg. 7273. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018

, ainda: a) de que, em audiência, deverá juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443... Réu: PROJETO ESPERANCA DE SAO MIGUEL PAULISTA Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para : 1... -por meio de carta registrada, sedex, e-mail ou outro meio escrito, na...

Pg. 7274. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018

, sob a pena prevista no art. 442 e 443 , incisos I e II do CPC , e b) de que, até a data da audiência, deverá regularizar..., parágrafo primeiro do art. 362 , do CPC , aplicável ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT , sob pena... de serem ouvidas apenas aquelas que estiverem presentes na data de audiênc...

Pg. 7277. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 20/08/2018

, ainda: a) de que, em audiência, deverá juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442... alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando... do art. 362, do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho por força d...

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