Artigo 442 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

, podendo a prova pré-constituída nos autos e ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (artigos 442 e 443... DE SAO PAULO Processo nº: 1001912-09.2019.5.02.0029 ATA DE AUDIÊNCIA Aos …

D E S PAC H O Vistos, emdespacho. Procedo ao saneamento do processo, conforme artigo 357 do CPC. Petição ID nº 40330543...: Defiro o pedido de produção de prova testemunhal, nos termos do artigo 442…

de prova oral, nos termos do art. 442 do CPC, a designação de audiência de instrução e julgamento. Cumpra(m)-se. Intime(m... eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) …

Andamento do Processo n. 0707423-88.2020.8.07.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 19/01/2021 do TJDF N.... 0707423-88.2020.8.07.0004 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: …

, emdespacho. Procedo ao saneamento do processo, conforme artigo 357 do CPC. Petição ID nº 43039955: Defiro o pedido... de produção de prova testemunhal, nos termos do artigo 442 do CPC. Designo …

Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest N... de produção de prova oral, nos termos do art. 442 do CPC, a designação de …

solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443, incisos I e II do CPC, e b) de que, até a data da audiência... empresa com o nome indicado pelo reclamante; que a audiência está …

, contidas nos artigos 813 a 821 da CLT, aplicando-se de forma subsidiária, a teor do art. 769 da CLT, as disposições... do CPC acerca da matéria ( artigos 358 a 368 e 442 a 463 do CPC.). A …

Andamento do Processo n. 0010145-95.2020.5.03.0070 - ROT - 15/01/2021 do TRT-3 Processo Nº ROT-0010145...-95.2020.5.03.0070 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE JOSE LUIZ CARDOSO …

apurado qualquer crédito ou proveito econômico. (...) Dispõe o art. 791-A, incluído na CLT pela Lei 13.467/2017...Pg. 56. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 15/01/2021 …