Art. 405 da Lei 13105/15

do BOPRF, além de gozar de presunção de veracidade (art. 405 do CPC ), está em consonância com a prova testemunhal. Confira... a indenizar, deve a seguradora-denunciada garantir o pagamento da …

de citação (15.10.2013), nos termos do art. 405 do CPC.(...) Recife, 15 de julho de 2019. Dra. Maria do Rosário Monteiro... da condenação ocorrerá da data da sentença ou da contratação do seguro. A …

do CC/1916 (art. 1.062) e no percentual de 12% ao ano a partir da vigência do atual código (art. 405 do CCB/2002 e art. 240... as hipóteses previstas no art. 471 do CPC, faculto às partes, no prazo …

código (art. 405 do CCB/2002 e art. 240 do NCPC), (art. 406 do CCB/2002 c/c o art. 161, § 1º, do CTN) e, c) deverão ser... nº 1400512-03.2014.8.12.0000, em consulta ao site do TJMS; Primeiramente, …

durante a vigência do CC/1916 (art. 1.062) e no percentual de 12% ao ano a partir da vigência do atual código (art. 405 do CCB/2002... o cadastramento dos autos, fazendo constar liquidação de …

a partir da vigência do atual código (art. 405 do CCB/2002 e art. 240 do NCPC), (art. 406 do CCB/2002 c/c o art. 161, § 1º... as hipóteses previstas no art. 471 do CPC, faculto às partes, no prazo …

durante a vigência do CC/1916 (art. 1.062) e no percentual de 12% ao ano a partir da vigência do atual código (art. 405 do CCB/2002... o cadastramento dos autos, fazendo constar liquidação de …

durante a vigência do CC/1916 (art. 1.062) e no percentual de 12% ao ano a partir da vigência do atual código (art. 405 do CCB... o cadastramento dos autos, fazendo constar liquidação de sentença …

, do revogado Código Civil, atual art. 405 do Código vigente, que é, ademais, consoante o art. 240 do CPC, um dos efeitos... - - Marcos Rogério Alberoni - Banco do Brasil S/A - Vistos. ESPÓLIO DE …

. 405 do Código vigente, que é, ademais, consoante o art. 240 do CPC, um dos efeitos da citação válida a constituição.... Arguiu a prescrição. No mérito, declarou que a liquidação de sentença deverá …