Artigo 401 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 401. Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Publicação do processo nº 1036981-29.2023.8.26.0576 - Disponibilizado em 17/06/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2024 Processo 1036981-29.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giovanna Dias dos…

Publicação do processo nº 1031192-49.2023.8.26.0576 - Disponibilizado em 17/06/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2024 Processo 1031192-49.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine…

Publicação do processo nº 1031081-65.2023.8.26.0576 - Disponibilizado em 17/06/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2024 Processo 1031081-65.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo de Freitas…

Página 1321 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Junho de 2024

esta execução, vez que não houve novação (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-91.2020.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de José…
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Página 3811 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Junho de 2024

Ausência de previsão legal com vigência no Novo Código Processo Civil Via inadequada Ausência de comprovação de recusa anterior, com recolhimento prévio da tarifa pertinente e conferindo prazo…
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Página 2503 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Junho de 2024

ou recebe benefício previdenciário expressivo (acima de cinquenta salários mínimos mensais) ou trate o crédito de prestação alimentícia. No presente caso, não se trata de crédito de prestação…
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Publicação do processo nº 1018260-87.2023.8.26.0007 - Disponibilizado em 14/06/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2024 Processo 1018260-87.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Damiana…

Publicação do processo nº 1019703-15.2023.8.26.0576 - Disponibilizado em 14/06/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2024 Processo 1019703-15.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Kauisa Fernanda…

Publicação do processo nº 1007206-05.2023.8.26.0176 - Disponibilizado em 14/06/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2024 Processo 1007206-05.2023.8.26.0176 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Tatiane de…

Publicação do processo nº 2024/0079895-5 - Disponibilizado em 14/06/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2587503 - SP (2024/0079895-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : BENEDITO CARLOS TAIPEIRO ADVOGADO : ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579…