EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 29a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recurso de Apelação n° , por sua advogada infra-assinado,…
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, SP. CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° , RG sob o n° , CTPS n° 67640,…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000299-51.2021.8.05.0271 Embargos À Execução Fiscal…
TIMIDADE PARA COMPOR O POLO PASSIVO DA DEMANDA. SOLIDARIEDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELO STJ. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (...) 2. Inicialmente, em relação à argumentação do Recorrente…
renda e, por conseguinte, incapacidade econômica para arcar com os encargos processuais desta demanda. (iii) Cautelarmente e liminarmente: (iii.1) Seja deferido, com fundamento nos artigos 297, 301,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE ALEGRE DO SUL - SP , brasileiro, divorciado, guarda municipal, portador do RG n.° , devidamente inscrito no CPF n.° ,…
GABINETE DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Processo: 0623696-08.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento Agravante: Instituto de Técnica e Gestão Moderna - ITGM. Agravado: Município de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS - SP EXECUÇÃO FISCAL: EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARANI FUTEBOL CLUBE A União (Fazenda…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE GUARA - SP. Processo n.: Autor (a): Réu: - INSS O - INSS , autarquia pública federal representada pela Procuradoria-Geral Federal , nos autos em…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA 2a. VARA DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - SP. Processo n.° DE PETRIBU, identificado nos autos da MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS que move…