Artigo 398 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

cópia do processo de inexigibilidade nº 022/2015, contratos, aditivos, processos de pagamento e notas fiscais, referente... do art. 398 do Código de Processo Civil. O Requerido peticionou conforme …

e/ou dar sua resposta, nos termos do art. 398 do CPC. 3.- Com a resposta, sem nova conclusão, diga à parte contrária.... 5.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA,16 de outubro de 2020 Már……

art. 398, caput e parágrafo único do CPC/2015, com as consequências do art. 400 do mesmo Diploma Legal. 4. Citese... os requisitos legais, com os corolários dos artigos 399 e 400 do CPC/2015, …

do artigo 398 do Código de Processo Civil, apresentar descritos em ID 16645240, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos... Despacho Defiro a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º do …

, do CPC/15. Exceção: pagamento de prestação alimentícia, art. 833, § 2º do CPC/15. 3. O reexame de fatos e provas em recurso... abrange tanto os bens atuais do executado como os futuros (art. 789). …

– POSSIBILIDADE – ARTIGO 400, CPC/2015 – NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA A INCIDÊNCIA DE MULTA - INCIDÊNCIA DO ART... os documentos solicitados na petição inicial, no prazo de 5 dias, nos …

em face de CLEITON ROGERIO ALVES e MARCOS ANTONIO DE CARVALHO . Observado o disposto pelo artigo 800, § 4º, da CLT, fica a ré... do artigo 398 do Código de Processo Civil. Cientes as partes. Nada …

ROGERIO ALVES e MARCOS ANTONIO DE CARVALHO . Observado o disposto pelo artigo 800, § 4º, da CLT, fica a ré/excipiente... ciente, independente de nova intimação, para a apresentação de resposta no …

do art. 398 do CPC/15. A parte ré apresentou defesa às fls. 46-56 e os documentos de fls. 62-69 e 77-148 dos autos... 396 a 404 do CPC/15, constitui ação cognitiva para cumprimento de obrigação de …

. 398 do CPC/15. A parte ré apresentou defesa às fls. 46-56 e os documentos de fls. 62-69 e 77-148 dos autos em pdf... a 404 do CPC/15, constitui ação cognitiva para cumprimento de obrigação de …