3 leis que escritores de livros precisam conhecer

Crédito da foto: chuttersnap , via Unsplash. Uso autorizado. Você escreveu ou está escrevendo um livro? Pretende publicar um livro no futuro? Parabéns! Fico sempre muito feliz ao ver o crescimento da…
L Lara, Advogado
há 2 meses

A proteção dos direitos intelectuais coletivos associados aos povos e comunidades tradicionais brasileiros por intermédio de um sistema jurídico sui generis: ajustes e desafios

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS ASSOCIADOS AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS BRASILEIROS POR INTERMÉRDIO DE UM SISTEMA JURÍDICO SUI GENERIS: AJUSTES E DESAFIOS THE PROTECTION OF…
Advogácidos, Advogado
há 2 anos

Direito, arte e ânus

Por João Guilherme de Almeida* Como é? No dia 21 de julho de 2018 o ICBA (Instituto Cultural Brasil Alemanha – Goethe-Institut), localizado em Salvador, não abriu as portas. Nesta data, o MBL…

Instrumentalização das garantias dos Direitos Culturais

Resumo O artigo pretende analisar a proteção que o direito brasileiro confere ao seu patrimônio cultural, ao ceder o status de fundamental a este rol específico de direitos, a partir da evolução do…
Shankar Cabus, Analista de Desenvolvimento de Sistemas
há 4 anos

TCU proíbe Lei Rouanet para projetos com fins lucrativos e autossustentáveis

Eventos culturais com "potencial lucrativo" ou que "possam atrair investimento privado" serão proibidos de receber incentivos fiscais através da Lei Rouanet . A determinação foi aprovada pelo TCU…

Cultura: um direito constitucional

Sabe-se que a Constituição Federal é a lei suprema de nosso país. Já no que concerne aos Direitos Culturais, sabemos que se tratam de direitos humanos expressos na Declaração Universal de Direitos…
Matheus Galvão, Advogado
há 5 anos

Fórum objetiva criação de rede de legisladores culturais da Bahia

Teve início na manhã dessa segunda-feira (17), em Salvador, a segunda edição de uma iniciativa pioneira no Brasil: o Fórum de Legisladores Culturais da Bahia, um importante espaço de diálogo entre…
Matheus Galvão, Advogado
há 5 anos

O projeto brasileiro para os direitos culturais

Pouco se fala sobre direitos culturais como direito humano. Menos ainda sobre o projeto brasileiro para as políticas culturais. Desde 2012 temos um novo artigo na Constituição que promoveu uma…
Studio Fiscal, Contador
há 5 anos

Lei Rouanet é uma boa oportunidade para reduzir carga tributária

Assunto complexo, mas presente na vida de todos. A cultura esconde uma grande oportunidade tributária para o empresário. Estamos falando aqui da Lei nº 8.313 /1991, mais conhecida como Lei Rouanet ,…

A consolidação da Cidadania

Não foi por acaso que a Lei 12.627/10, que instituiu há 4 anos o Dia Nacional da Cidadania, comemorado em 5 de outubro; trata também do dia da promulgação da Constituição de 1988. Esta escolha teve o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Culturais"
Encontro sobre direitos culturais em destaque no Questão de Ordem
O III Encontro Internacional de Direitos Culturais será tema do programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30), desta sexta-feira (26/09). Sobre o assunto, o apresentador Renato Abreu conversa com Humberto Cunha e Daniela Lima de Almeida. Humberto Cunha é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, presidente dos dois encontros já realizados e também desse terceiro, pesquisador-chefe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC) e professor titular do Progra...
Artigo: Direitos Culturais e Cidadania
Partindo para uma reflexão acerca das relações entre os direitos ditos culturais e a cidadania, movido pelo debate a se fazer na V Conferência Municipal de Cultura de Natal, pude constatar, sem maiores esforços interpretativos, que ambos os conceitos são indissociavelmente ligados e aqueles dependem do mais amplo e livre exercício dessa outra. Direitos culturais se revelam e se realizam melhor quando e quanto maior é a consciência da condição de cidadania dos membros componentes de um povo. A pr...
OAB apoia Encontro de Direitos Culturais
Notícias10/10/2013OAB - Seccional Ceará
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais foi aberto na noite desta quarta feira (9), na Universidade de Fortaleza, reunindo operadores do Direito e pesquisadores do Brasil, Argentina e Portugal. O Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e do Programa de Mestrado e Doutora em Direito Constitucional da Unifor, com o apoio da OAB-CE. O coordenador geral, Humberto Cunha abriu os trabalhos agradecendo os apoiadores, entre eles o vice-president...
O projeto brasileiro para os direitos culturais
Artigos03/11/2014Matheus
Da pontualidade e intermitência para um sistema democrático e diversificado Pouco se fala sobre direitos culturais como direito humano. Menos ainda sobre o projeto brasileiro para as políticas culturais. Desde 2012 temos um novo artigo na Constituição que promoveu uma mudança importante nesta área. A Emenda 71 implementou o Sistema Nacional de Cultura. Durante muito tempo as políticas culturais no Brasil foram intermitentes. Com momentos de ápice e pontualidade, investia-se em projetos de unific...
Instrumentalização das garantias dos Direitos Culturais
Artigos06/02/2016Nonato
Resumo O artigo pretende analisar a proteção que o direito brasileiro confere ao seu patrimônio cultural, ao ceder o status de fundamental a este rol específico de direitos, a partir da evolução do processo de efetivação dos instrumentos de garantia, observando a dicotomia entre a atuação estatal e a participação popular, como emancipação sistemática da tutela dos direitos culturais. Palavras-chave : Fundamental rights. Constitutional guarantees. Cultural rights. Cultural heritage. Constitutiona...
Palestra Direitos Culturais e Propriedade Intelectual
Notícias17/01/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
No dia 15 de agosto de 2012 foi realizada a palestra "Direitos Culturais e Propriedade Intelectual", presidida pelo Diretor Cultural Pedro Marcos Nunes Barbosa. O primeiro palestrante foi o consócio Denis Borges Barbosa (Doutor em Direito Internacional pela UERJ, procurador do município do Rio de Janeiro aposentado, professor da PUC-RIO), que enfatizou o tratamento dos direitos culturais na jurisprudência dos Tribunais Estaduais e do Supremo Tribunal Federal. Destacou que o intelecto e a produçã...
Questão de Ordem aborda Encontro Internacional de Direitos Culturais
O programa Questão de Ordem, exibido pela TV Assembleia (canal 30), entrevista, nesta segunda-feira (03/10), os professores de Direito Humberto Cunha e Rodrigo Vieira Costa. Os convidados abordam o V Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será realizado de 3 a 8 de outubro na Universidade de Fortaleza (Unifor). De cunho acadêmico, o evento objetiva estudar e difundir os direitos culturais. O encontro terá palestras, mesas redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações...
II Encontro Internacional de Direitos Culturais será realizado em Fortaleza
Notícias30/09/2013OAB - Seccional Ceará
Acontecerá, de 9 a 12 de outubro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), o II Encontro Internacional de Direitos Culturais. O encontro possui como tema “A matriz constitucional e cidadã dos direitos culturais”, em que atenderá a uma reivindicação e construção coletiva desta área jurídica, privilegiando o diálogo entre os participantes. Por esta razão, o evento terá um formato dinâmico, dividido entre oficinas e simpósios. Dessa forma, o encontro proporcionará o debate entre os mais diversificado...
Encontro Internacional de Direitos Culturais abre inscrições para ouvintes
Notícias15/09/2014OAB - Seccional Ceará
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, que tem o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, por meio da Comissão de Direitos Culturais, informa que estão abertas as inscrições para os ouvintes. Para inscrever-se, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição disponível. As informações sobre o procedimento podem ser encontradas no Comunicado UNIFOR Nº 03/2014....
Solenidade em homenagem aos direitos culturais
Foi realizado nesta terça-feira, 17/11, no auditório Franco Montoro, ato solene em homenagem aos direitos culturais. Promovido e coordenado pelo deputado Fernando Capez (PSDB), o evento contou com a participação do desembargador Paulo Dias Campos, diretor da Escola Paulista de Magistratura, João Manoel da Costa Neto, representando a Secretaria estadual de Cultura, o promotor de Justiça, Nadir de Campos Júnior, o juiz, Eduardo Lima, e a participação especial do maestro João Carlos Martins. "A Dec...
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