Artigo 396 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Inteligência do art. 355 do CPC/1973 ( CPC/2015 , art. 396 ) Contrato não juntado aos autos Presunção de veracidade... - Recursos prejudicados - Sentença anulada de ofício, com determinação (TJSP, 1……

moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97, com a redação dada pela Lei.... Desnecessário o reexame de ofício, conforme disposto no § 3º do …

(art. 12, § 2º, da Lei nº 10.259/2001). No mesmo prazo, a parte autora também poderá apresentar quesitos. Intimem..., de acordo com a Recomendação Conjunta n. 1, de 15/12/2015 do CNJ, que dispôs …

, de acordo com a Recomendação Conjunta n. 1, de 15/12/2015 do CNJ, que dispôs sobre a adoção de procedimentos uniformes.... 12, § 2º, da Lei nº 10.259/2001). No mesmo prazo, a parte autora também …

com a Recomendação Conjunta n. 1, de 15/12/2015 do CNJ, que dispôs sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações...º, da Lei nº 10.259/2001). No mesmo prazo, a parte autora também poderá …

. As partes poderão, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicar assistentes técnicos (art. 12, § 2º, da Lei nº 10.259/2001..., de acordo com a Recomendação Conjunta n. 1, de 15/12/2015 do CNJ, que …

, indicar assistentes técnicos (art. 12, § 2º, da Lei nº 10.259/2001). No mesmo prazo, a parte autora também poderá apresentar... respondidos pelo médico-perito, de acordo com a Recomendação …

(art. 12, § 2º, da Lei nº 10.259/2001). No mesmo prazo, a parte autora também poderá apresentar quesitos. Intimem..., de acordo com a Recomendação Conjunta n. 1, de 15/12/2015 do CNJ, que dispôs …

com a Recomendação Conjunta n. 1, de 15/12/2015 do CNJ, que dispôs sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais..., da Lei nº 10.259/2001). No mesmo prazo, a parte autora também …

do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de ação em que a parte autora requer, em síntese, a condenação da ré a abster... as questões prévias, passo a analisar o mérito. Nos termos do art. 2º e …