Artigo 389 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

. Assim, declaro, nos termos do art. 389 do CPC, a confissão, dos réus locatário, quanto aos fatos não impugnados especificamente... de aluguel mensal no valor atual de R$-1.825,09, e que ocorreu a …

-se as partes com as advertências do art. 385, § 1º c/c art. 389, ambos do CPC. Intimem-se as partes, cientificando... de assinatura física/manual, conforme art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei 11.419/06. …

do art. 385, § 1º c/c art. 389, ambos do CPC. Intime-se a parte autora, cientificando-a que deverá trazer suas testemunhas... de Castro Juiz de Direito Obs.: Não há necessidade de assinatura …

dbbac4d). Convém ressaltar que a redação da antiga MP 936/2020, convertida na atual Lei nº 14.020/2020, em seu art. 5º... provisória, conforme MP 936/2020, esclareça-se que o art. 10º, da referida …

às 15h/16h, mas precisava marcar o cartão ponto antes; que a refeição era feita no refeitório da empresa; que gastava 5..., II), pelo regime de competência, nos termos do art. 12-A da Lei nº …

, E 818 DA CLT (818, I, COM A ALTERAÇAO DECORRENTE DA LEI Nº 13.467/2017), 373, I, 389, E 393 DO CPC/2015 (ARTS. 333, 348..., DA CLT, COM A REDAÇAO DA LEI Nº 13.467/2017), 373, I, DO CPC/2015 (ART. …

atualizados até março de 2015 (ID. 8ced860). Tratando-se de parcela componente da PLR paga pela reclamada, e não havendo... art. 3º da Lei 10.101/2000. Dou provimento parcial ao recurso para …

os documentos, nos termos do art. 429, inc. II, do NCPC. Incide, no caso, a regra do artigo 429, inc. II, do NCPC... - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 389, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - QUESTAO …

Andamento do Processo n. 0803324-50.2018.8.14.0201 - 15/01/2021 do TJPA PROCESSO Nº 0803324-50.2018.8.14.0201 CLASSE...-as da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso …

Andamento do Processo n. 0800858-83.2018.8.14.0201 - 15/01/2021 do TJPA PROCESSO Nº 0800858-83.2018.8.14.0201 CLASSE... de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareçam ou, comparecendo, se …