Artigo 389 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 389. Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.

Petição - Ação Multa do Artigo 467 da Clt

EXMA. SRA. DRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO - SEDE PORTO ALEGRE/RS Processo: RECURSO - interposição (Agravo de Instrumento) , já qualificada…

Petição - Ação Multa do Artigo 467 da Clt

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS Processo n.° , já qualificada, nos autos do processo epigrafado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seu…

Petição - Ação Assédio Moral contra Itaú Unibanco

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Agravo de Petição Relator: SAYONARA GRILLO COUTINHO Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/07/2018 Valor da…

Petição Inicial - Ação Multa do Artigo 467 da Clt

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAÉ - RJ. , brasileiro, , instalador técnico, portador do RG N° , CPF N° , residente e domiciliado á , Casa…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, DR. PROCESSO N°. COM. E DIST. DE PROD. ALIMENTÍCIOS ESTRELA DO NORTE LTDA e ESTRELA AZUL SERVICOS EIRELI, já identificada nos autos da…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, DR. PROCESSO N°. COM. E DIST. DE PROD. ALIMENTÍCIOS ESTRELA DO NORTE LTDA e ESTRELA AZUL SERVICOS EIRELI, já identificada nos autos da…

Petição - Ação Assédio Moral contra Itaú Unibanco

A D V O G A D O S EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. PROCESSO N.° ITAÚ UNIBANCO S.A. , parte Recorrente, por seus procuradores…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts contra Banco Santander Brasil e Rede Estacione Eireli

Fls.: 2 AO JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Processo n°: ATSum , já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, na qual figuram como parte ex adversa REDE ESTACIONE EIRELI e…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts contra Banco Santander Brasil e Rede Estacione Eireli

Fls.: 2 AO JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Processo n°: ATSum , já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, na qual figuram como parte ex adversa REDE ESTACIONE EIRELI e…

Petição - Ação Horas In Itinere

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE C O L A T I N A. PROCESSO N° . Reclamação trabalhista. RTE: . RDO: FRISA - FRIGORÍFICO RIO DOCE S.A. Nos autos acima…