Artigo 384 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

pelo autor, ou mesmo ser exigido, a critério do juiz, a título de interrogatório. O Art. 384 do CPC permite a comprovação.... 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da …

pelo autor, ou mesmo ser exigido, a critério do juiz, a título de interrogatório. O Art. 384 do CPC permite a comprovação.... 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da …

do artigo 46 da Lei nº 9.099 /95. Compulsando os autos, verifico que o autor juntou aos autos tela que teria sido extraída..., estes fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo …

se valer, para este efeito, da ata notarial disciplinada no art. 384, do CPC, ou mesmo de fotografias que permitam... Processo nº: 8030072-15.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM …

ARTIGO 384 DO CPC, A FIM DE COMPROVAR O TEMPO DA POSSE ENTÃO EXERCIDA SOBRE A ÁREA USUCAPIENDA, NO PRAZO DE 15 DIAS. 6... PRAZO SUCESSIVO, PELA INSTITUIÇÃO. NÃO OBSTANTE, A PREVISÃO TRAZIDA PELO ART…

no art. 384 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); (Redação dada pela Lei nº 13.465... previsto nos arts. 382 e 383 da Lei n o 13.105, de 16 março de 2015 (Código de …

384 do CPC. Contudo, a limitação prática deste meio de prova para as partes é o seu custo. De forma incongruente no... audiência de instrução para a oitiva de testemunhas, e determino que a parte …

pela Lei nº 13.467 /2017, e o art. 39 , caput e § 1º , da Lei 8.177 /91". Diante desse cenário e considerando... REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº: …

, a Defesa poderá juntar aos autos uma declaração da mesma, mediante ata lavrada por tabelião, artigo 384 da Lei 13.105/15... previsto no artigo 34 da Portaria Normativa Procon 45, de 12-05-2015. O …

, o Art. 3º, inciso II, do Ato PGJ nº 07/2015 veda a atuação da Coordenação de Apoio Técnico Pericial (CATEP... o Art. 471 do CPC/15 , in verbis: As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, …