Art. 384 da Lei 13105/15

pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC... mais, deverá ser promovida a citação dos confrontantes restantes. Intime-se, …

e suas circunstâncias (art. 384 do CPC); No mais deverá ser esclarecida a diferença de metragem existente entre a gleba usucapienda..., referente ao imóvel usucapiendo; b) Anotação de …

e suas circunstâncias (art. 384 do CPC); g) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à... de Responsabilidade Técnica -ART , tendo em vista a alteração dos …

(art. 384 do CPC); c) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade... e o documento de fls. 16/17. Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de …

, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC); h) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel..., referente ao imóvel usucapiendo; c) memorial descritivo do imóvel …

notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art.... 384 do CPC); e) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade. …

a jurisprudência do STJ no sentido de que não há ofensa ao art. 1.022 do CPC/15 quando o Tribunal de origem, aplicando o direito... do art. 489 do CPC/2015 . Assim, observado o entendimento …

mencionar o previsto no art. 384 do CPC e seu parágrafo único, transcrito a seguir: Art. 384. A existência e o modo... de Goiânia Estado de Goiás 1ª Vara Cível Processo nº 0146352.14.2013.8.09.0011 …

28929/SC) Processo 0300614-43.2019.8.24.0091 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - Requerente: P. F. P. S... 16290/SC) Processo 0301375-74.2019.8.24.0091 - Alimentos - Lei Especial N……

e suas circunstâncias (art. 384 do CPC); No mais deverá ser esclarecida a diferença de metragem existente entre a gleba... dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);…