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28 de maio de 2017
Princípio do Contraditório Editar Foto
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Princípio do Contraditório

Contraditório

Que contém contradição.

Andamento do Processo n. 0009412-54.2016.8.21.0059 - 26/05/2017 do TJRS

-SE COM O MÉRITO E SERÁ APRECIADA EM MOMENTO OPORTUNO AO PROFERIR SENTENÇA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO... LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, BEM COMO DEVE SER ATACADA POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO. INTIME-SE. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Vistaao Embargante...

Súmula mantida SV/05
Súmula mantida SV/05

o contraditório e a ampla defesa. O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que ficou... garantidos aos servidores públicos, bem como a todos os cid...

Andamento do Processo n. 9004517-72.2016.8.21.0033 - 22/05/2017 do TJRS

AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO, EM COMPLETA AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, INCISO LV...

Andamento do Processo n. 9000320-66.2017.8.21.0089 - 19/05/2017 do TJRS

DE CÁLCULO NA APURAÇÃO DO VALOR DO IMPOSTO, INDICANDO A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, OU, NO MÍNIMO, O CONTRADITÓRIO..., POIS HOUVE FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE E DA CELERIDADE QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS. ANULAÇÃO COMO MEDIDA...

Andamento do Processo n. 9000319-81.2017.8.21.0089 - 19/05/2017 do TJRS

NA APURAÇÃO DO VALOR DO IMPOSTO, INDICANDO A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, OU, NO MÍNIMO, O CONTRADITÓRIO, A FIM... FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE E DA CELERIDADE QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS. ANULAÇÃO COMO MEDIDA...

Andamento do Processo n. 9000318-96.2017.8.21.0089 - 19/05/2017 do TJRS

NA APURAÇÃO DO VALOR DO IMPOSTO, INDICANDO A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, OU, NO MÍNIMO, O CONTRADITÓRIO, A FIM... FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE E DA CELERIDADE QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS. ANULAÇÃO COMO MEDIDA...

Andamento do Processo n. 9000317-14.2017.8.21.0089 - 19/05/2017 do TJRS

DO VALOR DO IMPOSTO, INDICANDO A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, OU, NO MÍNIMO, O CONTRADITÓRIO, A FIM DE OPORTUNIZAR À.... PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE E DA CELERIDADE QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS. ANULAÇÃO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL. 2...

Andamento do Processo n. 9000378-69.2017.8.21.0089 - 19/05/2017 do TJRS

DO VALOR DO IMPOSTO, INDICANDO A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, OU, NO MÍNIMO, O CONTRADITÓRIO, A FIM DE OPORTUNIZAR À... FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE E DA CELERIDADE QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS. ANULAÇÃO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL. 2...

Andamento do Processo n. 9000374-32.2017.8.21.0089 - 19/05/2017 do TJRS

DO VALOR DO IMPOSTO, INDICANDO A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, OU, NO MÍNIMO, O CONTRADITÓRIO, A FIM DE OPORTUNIZAR À.... PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE E DA CELERIDADE QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS. ANULAÇÃO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL. 2...

Andamento do Processo n. 9000373-47.2017.8.21.0089 - 19/05/2017 do TJRS

, INDICANDO A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, OU, NO MÍNIMO, O CONTRADITÓRIO, A FIM DE OPORTUNIZAR À PARTE RÉ A DEMONSTRAÇÃO.... A SENTENÇA DEVE SER REFORMADA NO MÉRITO, NÃO SENDO CASO DE ANULAÇÃO, POIS HOUVE FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio do Contraditório"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 252257 RS (STF)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. A afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa, quando depende, para ser reconhecida como tal, da análise de normas infraconstitucionais, ou dos fatos da causa, tal como aqui ocorre, configura apenas ofensa indireta ou reflexa à Constituição da República. 2. O recurso extraordinário não se presta ao reexame de fatos e provas do processo. Incidência da Súmula nº 279 desta Suprema Corte. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1295807 RS 2011/0284655-2 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITOS INFRINGENTES CONFERIDOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da parte embargada, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, sob pena do julgamento padecer de nulidade absoluta. - Recurso especial conhecido e provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 592836 SC (STF)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Servidor público. Alteração de composição das verbas que integram seus vencimentos, implicando redução de seu montante. Respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Necessidade. Precedentes. 1. A jurisprudência desta Corte assentou que a alteração de qualquer ato administrativo cuja edição reflita em interesses individuais deve ser precedida de oitiva do interessado, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2. O pedido deduzido nos autos também englobou a questão referente ao respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, matéria, ademais, expressamente objeto da defesa apresentada pela agravante. 3. Agravo regimental não provido.

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