Artigo 375 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 375. O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.

Página 279 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

o caso dos autos. A autuada estava em plena madrugada, associada com outro criminoso em posse de enorme quantidade de drogas, a demonstrar que possuem íntimo envolvimento com tal organização nefasta.

Página 433 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Maio de 2022

id: 4525093 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. 0802823-96.2020.8.19.0004 - JOSE LUIZ GOMES DOS SANTOS (Adv(s).: Dr(a). MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS (OAB/RJ-162631)) X COMPANHIA ESTADUAL DE…

Página 438 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Maio de 2022

id: 4525120 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. 0812707-18.2021.8.19.0004 - ELIAS PALADINO (Adv(s).: Dr(a). LORENA ALTOE (OAB/RJ-188278)) X TELEFONICA BRASIL S.A. (Adv(s).: Dr(a). ELADIO…

Página 2201 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

Banco Bradesco Financiamentos SA - -Ciência às partes do documento juntado às fls. 220, comunicando a designação de perícia. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN…

Página 14 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

417247/SP) Processo 1000086-82.2022.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -…

Página 508 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Cumpridas as formalidades…

Contrarrazões - TRT01 - Ação Ctps - Rot - contra VIA e Premolog Precisao Em Movimentacao Logistica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 03a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Processo: , nos autos da Reclamação Trabalhista , que promove em face de PREMOLOG. e VIA VAREJO S/A , vem, por…

Contrarrazões - TRT01 - Ação Ctps - Rot - contra VIA e Premolog Precisao Em Movimentacao Logistica

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Processo n° nos autos da Reclamação Trabalhista, que promove em face de VIA VAREJO S/A e…

Contrarrazões - TRT01 - Ação Ctps - Rot - contra VIA e Premolog Precisao Em Movimentacao Logistica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 03a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Processo: , nos autos da Reclamação Trabalhista , que promove em face de PREMOLOG. e VIA VAREJO S/A , vem, por…

Contrarrazões - TRT01 - Ação Ctps - Atord - contra Premolog Precisao Em Movimentacao Logistica e VIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 03a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Processo: , nos autos da Reclamação Trabalhista , que promove em face de PREMOLOG. e VIA VAREJO S/A , vem, por…