Art. 375 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 375. O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.
há 7 meses

Teoria Geral da Prova no Processo Civil

Segundo o dicionário Michaelis, provar significa aquilo que serve para estabelecer uma verdade por verificação ou demonstração, aquilo que mostra ou confirma a verdade de um fato. A resolução de…

Estou doente, posso me "encostar"?

RESUMO: Não se pode confundir doença e incapacidade. Inicialmente deve-se saber, caro amigo leitor, que nem toda doença gera incapacidade. Muitos, possivelmente, induzidos ao erro em razão do…
Mariana Pompilio, Estudante de Direito
há 11 meses

Provas e Sentença no Processo Civil

PROCESSO CIVIL II ASSUNTO: PROVAS E SENTENÇA PROVAS A controvérsia pode ser exclusivamente de direito ou de fato: de direito não há necessidade de provas (exceção: art.376); Mas se houver fatos…
Samuel Franklin, Estudante de Direito
ano passado

Processo do Trabalho

-> " As provas são produzidas para demostrar a vearcidade dos fatos controvertidos , ou seja , dos fatos duvidosos , já que os fatos incontroversos são considerados verdadeiros. " |Súmula 8, e 453…

Entenda a extensão de seus direitos nas compras por aplicativos

Seguindo linha de meu artigo anterior, apresento para vocês entrevista que concedi ao SBT sobre o tema, apresentando informações relevantes a respeito do que vem sendo decidido em conflitos…

Princípios norteadores das provas no processo do trabalho.

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o ÔNUS DA PROVA . Para tanto, no primeiro capítulo, analisaremos o conceito e natureza jurídica dos princípios no direito do trabalho,…

Ônus da Prova no Processo do Trabalho.

1. CONCEITO DE PROVA Não é tarefa das mais fáceis elaborar um conceito de prova no processo, diante da complexidade do tema e de sua repercussão prática. A palavra “prova” é originária do latim…
Regia Carvalho, Advogado
há 2 anos

Persuasão racional

1. Introdução Prova é aquilo que serve para estabelecer uma verdade por verificação ou demonstração 1 . Essa verdade pode ser demonstrada tanto pelo autor quanto pelo réu, ou ainda pelo juiz, quando…

Reforma trabalhista: o dano moral quando o ofendido é a empresa.

Jesse Rodrigues Ferreira [1] A Reforma Trabalhista, assim chamada a Lei nº 13.467/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de julho de 2017, com entrada em vigor no dia 11 de novembro…

Reforma trabalhista: o dano moral quando o ofendido é o empregado

Jesse Rodrigues Ferreira [1] A Lei nº 13.467 /2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de julho de 2017, com entrada em vigor no dia 11 de novembro de 2017, realizou uma série de…