Inciso II do Artigo 374 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 374. Não dependem de prova os fatos:
II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;

Petição Inicial - TJMS - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - de Glória Empreendimentos e RJA Imóveis contra I. R. a

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. URGENTE! DM INCORPORAÇÕES IMOBILIARIA LTDA - EPP pessoa jurídica de direito…

Réplica - TJSP - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento contra Virtus Automoveis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL. Processo n°. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, por…

Petição Intermediária - TJSP - Ação Espécies de Sociedades - Apelação Cível - contra Convex Research Publicações

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2a VARA DE DIREITO EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO, SP. Processo n. CONVEX RESEARCH PUBLICAÇÕES LTDA. ("CONVEX"), já…

Recurso - TJMA - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Procedimento Comum Cível - contra RM Comercio de Maquinas e Ferramentas e Ventisol Industria e Comercio

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA. Pet , já qualificado nos autos da ação que move em desfavor de RM COMERCIO DE MAQUINAS E…

Contrarrazões - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Apelação n° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua procuradora e…

Contrarrazões - TJSP - Ação Marca - Apelação Cível - contra Google Brasil Internet, Banco Santander (Brasil e Santander Investment Bank LTD

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos na Origem n° Apelante: G OOGLE B RASIL I NTERNET L TDA Apelados: B ANCO S ANTANDER (B RASIL ) S.A. E S ANTANDER…

Recurso - TRT03 - Ação Abandono - Atord - contra Globalseg Vigilancia e Seguranca, Globalseg Tecnologia e Servicos e WMB Supermercados do Brasil

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2a VARA DO TRABALHO DE BETIM / MG - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO AUTOS N° RECORRENTE RECORRIDA GLOBALSEG VIGILANCIA E…

Recurso - TRT03 - Ação Abandono - Atord - contra Globalseg Vigilancia e Seguranca, Globalseg Tecnologia e Servicos e WMB Supermercados do Brasil

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2 a VARA DO TRABALHO DE BETIM / MG - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO Autos n° , devidamente qualificado nos autos cuja…

Razões - TRT05 - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento - Rot - contra Prosseli Empreendimentos EIRELI e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DA 4a VARA DO TRABALHO DE ITABUNA/BA Processo n° Reclamante: Reclamada: PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP e Instituto do Meio Ambiente e Recursos…

Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Vale

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. __ VARA DO TRABALHO DE MARABÁ-PA. , brasileiro, casado, CPF , , domiciliado na CEP , Parauapebas-PA.., por seu patrono que esta subscreve (procuração…