DE QUE O ACÓRDÃO VERGASTADO CONTERIA OMISSÕES NOS SEGUINTES PONTOS: A) INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203... A EXISTÊNCIA DA REFERIDA REESTRUTURAÇÃO; C) TESE DE INCIDÊNCIA DOS …
Inciso II do Artigo 374 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 374. Não dependem de prova os fatos:
II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
Andamento do Processo n. 0714513-39.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - 29/09/2020 do TJAL
NO ART. 1.025 DO CPC/2015 . APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026 , § 2º DO CPC/15 , DEVIDO AO NÍTIDO CARÁTER... DE QUE O ACÓRDÃO VERGASTADO CONTERIA OMISSÕES NOS SEGUINTES PONTOS: A) INDICAÇÃO …
Andamento do Processo n. 0715481-69.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - 29/09/2020 do TJAL
; C) TESE DE INCIDÊNCIA DOS ARTS. 22 , 23 , 24 E 25 DA LEI N.º 8.880 /94, ARTS. 350 , 373 , II , § 1º ; 374 , II E IV... Embargos de Declaração Cível nº 0715481-69.2016.8.02.0001/50000 , de Maceió, 1……
Andamento do Processo n. 0715485-09.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - 29/09/2020 do TJAL
REESTRUTURAÇÃO; C) TESE DE INCIDÊNCIA DOS ARTS. 22 , 23 , 24 E 25 DA LEI N.º 8.880 /94, ARTS. 350 , 373 , II , § 1º ; 374 , II... Embargos de Declaração Cível nº 0715485-09.2016.8.02.0001/50000 , …
Andamento do Processo n. 0731115-08.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - 29/09/2020 do TJAL
REESTRUTURAÇÃO; C) TESE DE INCIDÊNCIA DOS ARTS. 22 , 23 , 24 E 25 DA LEI N.º 8.880 /94, ARTS. 350 , 373 , II , § 1º ; 374 , II... OMISSÕES NOS SEGUINTES PONTOS: A) INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI …
Página 69 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Setembro de 2020
REESTRUTURAÇÃO; C) TESE DE INCIDÊNCIA DOS ARTS. 22 , 23 , 24 E 25 DA LEI N.º 8.880 /94, ARTS. 350 , 373 , II , § 1º ; 374 , II... OMISSÕES NOS SEGUINTES PONTOS: A) INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI …
Página 75 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Setembro de 2020
, 373 , II , § 1º ; 374 , II E IV ; 489 , § 1º , I , IV , V E VI ; 927 , I , III , IV , § 1º E 1.022 , I E II DO CPC/2015.... 1.025 DO CPC/2015 . APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026 , § 2º DO …
Página 76 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Setembro de 2020
DE QUE O ACÓRDÃO VERGASTADO CONTERIA OMISSÕES NOS SEGUINTES PONTOS: A) INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N.º 6.197/2000... A EXISTÊNCIA DA REFERIDA REESTRUTURAÇÃO; C) TESE DE INCIDÊNCIA DOS …
Página 77 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Setembro de 2020
DE INCIDÊNCIA DOS ARTS. 22 , 23 , 24 E 25 DA LEI N.º 8.880 /94, ARTS. 350 , 373 , II , § 1º ; 374 , II E IV ; 489 , § 1..., EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 1.025 DO CPC/2015 . APLICAÇÃO DA MULTA …
Página 82 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Setembro de 2020
; C) TESE DE INCIDÊNCIA DOS ARTS. 22 , 23 , 24 E 25 DA LEI N.º 8.880 /94, ARTS. 350 , 373 , II , § 1º ; 374 , II E IV... DA DESNECESSIDADE, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 1.025 DO CPC/2015 . APLICAÇÃO …