Artigo 374 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Recurso No Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição da República, por indicada violação aos seguintes artigos de lei…

N. 0704641-77.2021.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WILLIAM DIAS CHAGAS. Adv(s).: DF49602 -DANIEL FRANCISCO DA SILVA. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA…

seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos…

ainda existentes nesta Vara (artigo 374 do CPC), faculto às partes, no prazo de cinco dias, manifestarem seu interesse na conversão do presente feito para o meio digital, na forma do Comunicado CG Nº…

do pagamento, o mediador/conciliador deverá restituir integralmente o valor depositado. 4. Fica isentada a remuneração do conciliador a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, devendo,…

lembrança que a determinação de emenda deu-se no mês de fevereiro do corrente ano, com extinção do feito aos 16 de abril, tendo havido comparecimento do patrono aos autos tão somente no dia 11 do…

pela própria contestação, consoante art. 374, inciso II, CPC. Cumpre verificar se há nexo de causalidade entre a conduta da requerida e as consequências do atraso do embarque e desembarque, cotejando…

pela própria contestação, consoante art. 374, inciso II, CPC. Cumpre verificar se há nexo de causalidade entre a conduta da requerida e as consequências do atraso do embarque e desembarque, cotejando…

manh¿ houve um curto circuito, ocorrendo a quebra da fiaç¿o elétrica, com fios expostos no ch¿o. Afirmou que, em decorrência de vários comércios no local, de imediato foi comunicado o fato à…

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3442-1458 E-mail: rmm1civel@tjro.jus.br…