Art. 374 da Lei 13105/15

. DECIDO. 3. É fato amplamente noticiado, e por isso mesmo notório (art. 374 , I , CPC ), que o INSS se encontra em estado... - prorrogáveis por mais 30 (art. 49 , Lei n. 9.784 /99)-, assegurar …

administrativo, seja proferida decisao em 30 dias - prorrogáveis por mais 30 (art. 49 , Lei n. 9.784 /99)-, assegurar.... INDEFIRO a liminar (art. 7o , III , Lei n. 12.016 /09). 5. Notifique-se a …

do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito promovida por João Felipe Filho... do art. 55, da lei nº 9.099/1995. Oportunamente, remetam-se à origem. É …

, inclusive de natureza moral. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a DECIDIR. Pois bem... Sandes Moreira Juíza Leiga. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Na forma do artigo 40 …

, inclusive de natureza moral. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a DECIDIR. Pois bem... Sandes Moreira Juíza Leiga. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Na forma do artigo 40 …

, inclusive de natureza moral. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a DECIDIR. Pois bem... mesmo notícia veiculada na mídia ou imprensa local (art. 374 do CPC), …

, inclusive de natureza moral. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a DECIDIR... mesmo notícia veiculada na mídia ou imprensa local (art. 374 do CPC), …

, assim, danos, inclusive de natureza moral. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a DECIDIR... do artigo 40 da Lei 9099/95 e artigo 3º, § 4º da Resolução nº 7/2010 …

da Lei 9099/95 e artigo 3º, § 4º da Resolução nº 7/2010 do TJ/BA homologo a decisão do Juiz Leigo em todos os seus termos..., ou até mesmo notícia veiculada na mídia ou imprensa local (art. 374 do …

de reclamações dos consumidores sobre o fato narrado, ou até mesmo notícia veiculada na mídia ou imprensa local (art. 374 do CPC..., assim, conforme disposto no art. 27, aplica-se subsidiariamente …