Artigo 371 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 371. O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

EXMO SR. . JUIZ DE DIREITO DO 6o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO / INOCORRÊNCIA / GRAVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO / HISTÓRICO DE PAGAMENTOS E ROL DE…

Recurso - Ação Planos de saúde

Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por , com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 3a Câmara de Direito Privado.

Petição - Ação Devolução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 18a VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n. BANCO PAN S/A, sociedade empresária já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe movido por ,…

Petição - Ação Devolução

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 18a VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n. BANCO PAN S/A, sociedade empresária já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe movido por ,…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0015361-22.2018.8.19.0002

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Décima Nona Câmara Cível Apelação Cível Nº: 0015361-22.2018.8.19.0002 Apelante: FERNANDO SILVA DE ANDRADE Apelado: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0009415-70.2021.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 1 Décima Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0009415-70.2021.8.19.0000. Agravante: BMDR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Agravado: BANCO GUANABARA…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0016978-18.2021.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 1 Décima Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0016978-18.2021.8.19.0000 Juízo de origem: Segunda Vara da Comarca de Valença. Agravante: MICHELLE…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0002119-94.2021.8.19.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002119-94.2021.8.19.0000 Agravante: PWS TECNOLOGIA LTDA EPP Agravada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS…

Petição - Ação Devolução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03a VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. Processo no. FATOS RELEVANTES 1 – INOCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO PELO RÉU (CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0025464-27.2019.8.19.0205

Tribunal de Justiça 12ª Câmara Cível Apelação nº 0025464-27.2019.8.19.0205 Apelante: DANIEL ALVES DE MELO Apelado: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: Desembargador…