ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS CEP Fone / Fax EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE…
Artigo 368 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 368. A audiência será pública, ressalvadas as exceções legais.
Recurso - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - de Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N.° BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001- 91, com sede No…
Recurso - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA MM. 4a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OSASCO - SP AUTOS N° , por sua Advogada que esta subscreve, nos autos em epígrafe em que contende com…
Petição - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Despejo por Falta de Pagamento
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara de Família e Sucessões de Sorocaba. Ação de Despejo por falta de pagamento cc Pedido de reintegração de Posse. Processo de n° ESPOLIO DE , por…
Recurso - TRF03 - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL-MS Autos n°: Autor(a): Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS O Instituto Nacional do Seguro Social -…
Recurso - TRF03 - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL-MS Autos n°: Autor(a): Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS O Instituto Nacional do Seguro Social -…
Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP PROCESSO N.° AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL J. SAFRA S/A, qualificado nos autos em epígrafe, nos quais contende com…
Documentos diversos - TRT02 - Ação Pis / Rais - Cadastramento - Atord - contra Telematrix Televendas, Cimacooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Estruturacao Empresarial e Megacoop Telemarketing - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Telemarketing
Fls.: 2 \ Protesta provar o alegado por todas as provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da Reclamante, sob pena de confissão, oitiva de testemunhas, juntada de novos…
Documentos diversos - TRT02 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Expresso Mirassol e MAN Latin America Industria e Comercio de Veiculos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 13a VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP - 2a REGIÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO N.° , já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida em face de…
Recurso - TRT02 - Ação Horas Extras - Ap - de Honda Servicos e Banco Honda
Sociedade de Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - FÓRUM ZONA SUL - SP (TRT 2a REGIÃO). PROCESSO N°: RECLAMANTE: RECLAMADAS: HONDA SERVIÇOS…