MM. JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SC COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA ORLANDO FERNANDES , brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade n o 1.005.162,…
Artigo 359 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 359. Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Repetição de Indébito, Consignação em Pagamento e Manutenção de Posse (Ec N° 45/04) com Enfático Pedido - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - SP. - SÃO PAULO , brasileiro, casado, supervisor de vendas, portador da Cédula de Identidade RG n° ,…
Petição - TJSP - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - SP. PROCESSO n. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra -assinado, vem…
Petição Inicial - TJSP - Ação Tutela Cautelar de Carater Antecedente, com Pedido de Liminar - Exibição
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP , brasileiro, casado, aposentado, com o RG. n.° , inscrito no CPF do MF sob o n.° , residente e domiciliado à - São Vicente/SP,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Reclamação Trabalhista - Habilitação de Crédito - contra Italspeed Automotive
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA/SP , brasileiro, casado, operador de máquinas, RG n° , CPF n° , , nascido em 13/09/82, filho de , domiciliado na , vem respeitosamente…
Petição - TJSP - Ação Direito Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA CÍVEL DO FORO DE CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n° S.A., sociedade com sede na .157/0001-62, nos autos da ação em epígrafe que, perante esse…
Petição Inicial - TJSP - Ação Justiça Gratuita - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____a VARA CÍVEL COMARCA DE GUARULHOS/SP . , brasileira, divorciada, Analista de Sac , maior, nascida em 09/05/1968, filha de DA PENHA QUARESMA,…
Recurso - TJSP - Ação Cartão de Crédito - Apelação Cível
Controle interno - Pasta 018380 VV EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 01a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRANA - ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° , já devidamente qualificado…
Recurso - TJSP - Ação Telefonia - Apelação Cível
Controle interno - Pasta 024156 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° , já devidamente qualificado nos…
Petição Inicial - TJSP - Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte c/c Pedido de Antecipação de Tutela Inaudita Altera Parte - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA EGREGIA ____VARA CÍVIL DA COMARCA DE CONCHAL - ESTADO DE SÃO PAULO. "Assistência Judiciária" A assistência judiciária é regulamentada pelas Leis1.060/50 e…