Artigo 359 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 359. Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0046157-31.2020.8.19.0000

pagamento dos servidores do quadro permanente de pessoal, conforme a regra do artigo 8º da Lei 7990/89. In verbis: Art... dos servidores do quadro permanente de pessoal, conforme a regra do artigo

Andamento do Processo n. 0001760-40.2010.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - 19/10/2020 do TJSP

reconhecida, nos termos do art. 359, do CPC/1973 ( CPC/2015 , art. 400 ) Sentença mantida Recurso desprovido, com observação... - Recursos prejudicados - Sentença anulada de ofício, com …

Andamento do Processo n. 0800010-07.2019.8.14.0090 - 19/10/2020 do TJPA

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... artigo 992 do Código de Processo Civil. Satisfeita a obrigação na …

Andamento do Processo n. 0800026-58.2019.8.14.0090 - 19/10/2020 do TJPA

com o art. 359 do Código de Processo Civil. Posto isto, suspendo o cumprimento de sentença até o cumprimento... Termo de Acordo lavrado EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma …

Andamento do Processo n. 0800033-50.2019.8.14.0090 - 19/10/2020 do TJPA

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... artigo 992 do Código de Processo Civil. Satisfeita a obrigação na …

Andamento do Processo n. 0800020-51.2019.8.14.0090 - 19/10/2020 do TJPA

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... artigo 992 do Código de Processo Civil. Satisfeita a obrigação na …

Andamento do Processo n. 0800019-66.2019.8.14.0090 - 19/10/2020 do TJPA

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... artigo 992 do Código de Processo Civil. Satisfeita a obrigação na …

Andamento do Processo n. 0800016-14.2019.8.14.0090 - 19/10/2020 do TJPA

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... Participação: EXEQUENTE Nome: MARCIA VIEGAS CORREA Participação: ADVOGADO …

Página 2191 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2020

) RECOLHA-SE A TAXA JUDICIÁRIA E AS DESPESAS DE CITAÇÃO, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 , parágrafo... de defesa, nos termos dos artigos 359 do CPC e 6º, inciso VIII do …

Página 1703 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2020

do procedimento é autorizada pelo art. 139 , VI , do CPC/2015 , pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito..., adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias …