Artigo 359 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

pagamento dos servidores do quadro permanente de pessoal, conforme a regra do artigo 8º da Lei 7990/89. In verbis: Art... dos servidores do quadro permanente de pessoal, conforme a regra do artigo …

reconhecida, nos termos do art. 359, do CPC/1973 ( CPC/2015 , art. 400 ) Sentença mantida Recurso desprovido, com observação... - Recursos prejudicados - Sentença anulada de ofício, com …

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... artigo 992 do Código de Processo Civil. Satisfeita a obrigação na …

com o art. 359 do Código de Processo Civil. Posto isto, suspendo o cumprimento de sentença até o cumprimento... Termo de Acordo lavrado EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma …

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... artigo 992 do Código de Processo Civil. Satisfeita a obrigação na …

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... artigo 992 do Código de Processo Civil. Satisfeita a obrigação na …

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... artigo 992 do Código de Processo Civil. Satisfeita a obrigação na …

EM audiência para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200, combinado com o art. 359 do Código... Participação: EXEQUENTE Nome: MARCIA VIEGAS CORREA Participação: ADVOGADO …

) RECOLHA-SE A TAXA JUDICIÁRIA E AS DESPESAS DE CITAÇÃO, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 , parágrafo... de defesa, nos termos dos artigos 359 do CPC e 6º, inciso VIII do …

do procedimento é autorizada pelo art. 139 , VI , do CPC/2015 , pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito..., adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias …