Art. 357, inc. IV da Lei 13105/15

do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas..., em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Princípio da não …

do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões... sua pertinência e adequação (art. 357,II do novo CPC). b) caso a prova …

da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem... com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se …

o disposto no artigo 357 , incisos II e IV , do CPC , que as partes deverão delimitar as questões de direito relevantes para... de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (ar……

da lide, à luz do artigo 357 , IV , do CPC . No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas, deverão as partes...-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 …

de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357 , III , do CPC ; b) à luz do artigo..., despesas processuais e honorários advocatícios indevidos nesta …

a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), CLEA... ficará sobrestado por 15 (quinze) dias, nos termos da Ordem de Serviço nº …

influenciar a decisão de mérito (art. 357 , IV , do CPC ). Intime-se. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), ADRIANO..., de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357 , II …

e pertinência (art. 357, II, CPC); no caso de prova testemunhal, deverá a parte apresentar o respectivo rol no prazo de 15... que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para …

do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (dje pág. 9 Caderno Administrativo) e artigo 1.286 das NSCGJ. Int. - ADV... (art. 357, II, do CPC) e das questões de direito relevantes para a …