Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO POSTO AVANÇADO DE IBATI-PR PROCESSO N° EMTEP SERVIÇOS TÉCNICOS DE PETRÓLEO LTDA, pessoa jurídica de…
Artigo 355 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando:
I - não houver necessidade de produção de outras provas;
II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349 . Seção III Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Petição Inicial - TRT03 - Ação Coletiva c/c com Ação de Cumprimento - Acum - de Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Telecomunicacoes do Estado de Minas Gerais - Sinttel-Mg contra Global Village Telecom
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - SINTTEL/MG , entidade sindical…
Manifestação - TRT03 - Ação Tíquete Alimentação - Acum - de Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Telecomunicacoes do Estado de Minas Gerais - Sinttel-Mg contra Global Village Telecom
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG. Processo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - SINTTEL/MG , já qualificado…
Petição Inicial - TRT03 - Ação no Local e - Atsum - contra Montagens de Caldeiras Onda Verde
E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ D A __ V ARA D O T RABALHO D E U BERABA - MG. , brasileiro, maior e capaz, auxiliar de caldeireira, inscrito no CPF sob o n. , portador da CIRG n. , residente e…
Manifestação - TRT09 - Ação Salário / Diferença Salarial - Rorsum - contra Verzani & Sandrini e Condominio Boulevard Londrina Shopping
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 01a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE LONDRINA - ESTADO DO PARANÁ , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move contra VERZANI…
Manifestação - TRT09 - Ação Salário / Diferença Salarial - Atsum - contra Verzani & Sandrini e Condominio Boulevard Londrina Shopping
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 01a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE LONDRINA - ESTADO DO PARANÁ , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move contra VERZANI SANDRINI…
Petição - TRF03 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 10a VARA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. PROCESSO N° X INSS AÇÃO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO O autor, por seu advogado que…
Petição - TRF03 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 10a VARA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. PROCESSO N° X INSS AÇÃO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO O autor, por seu advogado que…
Petição Inicial - TJCE - Ação Anulatória c/c Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ________a VARA DA PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PRORIDADE PROCESSUAL - ESTATUTO DO IDOSO , brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da…
Petição Inicial - TJPE - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Magna Barbosa Sociedade Individual de Advocacia contra Itau Unibanco
A D V O C A C I A Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de - PE. , brasileira, solteira, inscrita no CPF n° e portador do RG n° , residente e…