, sob pena de revelia (art. 344 , CPC , autorizado pelo Ato nº 11/GCGJT, de 23/04/2020), quedou-se inerte, presumindo... ou ausência de depósitos, inclusive sobre as verbas rescisórias e multa de …
eletrônicos, e não mais sua validação em audiência, por incompatível o art. 847 da CLT com Ato 11, artigo 6º, da CGJT. Após... LTDA DESPACHO (PJE) (RITO EMERGENCIAL - ATO Nº 11/GCGJT C/C ATO …
eletrônicos, e não mais sua validação em audiência, por incompatível o art. 847 da CLT com Ato 11, artigo 6º, da CGJT. Após... LTDA DESPACHO COM INTIMAÇAO AUTOMÁTICA (PJE) (RITO EMERGENCIAL - ATO Nº…
inicial, segundo incidência dos artigos15, 238, 239, § 1º, 335 e 344 do CPC c/c artigos 769, 765, 774 e 775 da CLT... sem resolução do mérito. Também deverá ser observado o disposto no art. 12, § …
reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do art. 344, do CPC. Considerando que a ré vem... notificada para apresentar resposta à presente ação, no prazo de 15 dias , contados …
consentâneo com o art. 344 do CPC . Como corolário, desnecessária a produção de prova pelo reclamante acerca da relação... da composição societária da pessoa jurídica em nada interfere nos direitos …
quando, validamente citados, deixaram transcorrer in albis o prazo de que dispõe o art. 135 do CPC/15 . Assim, ante... a inércia dos suscitados, declaro a revelia e reputo-os confessos quanto a …
DESPACHO-PJe DA CITAÇAO E DA CONTESTAÇAO Ante o disposto no art. 6º do Ato nº 11/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça... em julgado da sentença ou, quando for o caso, até o final do prazo para …
de fato formuladas pela parte reclamante, por aplicação dos arts. 15, 238, 239, §1º, 335 e 344, do CPC, c/c os arts... os termos da Portaria GP nº117, de 20/03/20 (que suspendeu a prestação …
. 344, do CPC. 3. O autor poderá manifestar-se sobre a defesa e documentos (art. 374, III, do CPC) em até 5 (cinco) dias... tentativa conciliatória. 2. Notifique-se a ré para, querendo, apresentar …