Artigo 344 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Proc. 0010017-70.2020.8.19.0073 - A.C.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X V.M.C. Sentença: ...RIO. DECIDO. Inicialmente, decreto à revelia da parte ré nos termos do artigo 344 do…

RESENHA: 13/05/2022 A 13/05/2022 - SECRETARIA 1ª UPJ VARAS CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO -VARA: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO:…

Processo 1005800-27.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Breno Alexandre da Silva Carneiro - Vistos. I - Considerando, pelo que se infere em uma análise preliminar,…

Processo 1002548-30.2022.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Leonardo Sabião Faria - Certifico e dou fé haver designado o dia 03/08/2022 às 14:00h para a…

Processo 1009794-56.2022.8.26.0196 - Imissão na Posse - Imissão - M.S.S. - Vistos. I- Fls. 33: recebo como emenda à inicial, a fim de ficar constando a inclusão no polo passivo da lide Fabiana…

Processo 1010385-18.2022.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada,…

Processo 1002795-11.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C.P. - Fls. 71 (Manifestação da Autora): Providencie a Serventia requisição de cópia da Certidão de…

Processo 1003073-12.2022.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Dos alimentos, guarda e visitas: Será analisado após a formação do…

Processo 1003094-85.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jaime Antonio Ferreira da Silva - 1) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita e prioridade de tramitação processual, nos…

Processo 1000551-73.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.M.P.G.C. - - B.C.P.S. - VISTOS. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível Alimentos, guarda e regulamentação de…