Parágrafo 5 Artigo 337 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
§ 5º Excetuadas a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo.

Recurso - Ação Fruição / Gozo

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/11/2019 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Fruição / Gozo

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/11/2019 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Fruição / Gozo

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/11/2019 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Fruição / Gozo

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/08/2017 Valor da causa: Partes:…

Página 4582 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Agosto de 2021

ou defensor(es) público(s) (§ 4º, artigo 695, CPC).. 6- Informados os endereços eletrônicos (e-mail), providencie, a serventia, a remessa do link para participação na audiência virtual e do MANUAL…

Página 1023 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Agosto de 2021

6. Recurso da autora conhecido em parte, mas improvido. Recurso do INSS conhecido, mas improvido. Origem: TRIB UNAL - TERCEIRA REGIÃO. Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL – 854536. Processo: 199961170021783.

Página 1391 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Agosto de 2021

0001742-52.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6322016250 AUTOR: LUIZ PAULO P EREIRA CARNAUBA (SP322748 - DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR, SP275207 -…

Página 1393 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Agosto de 2021

De fato, o art. 42 da Lei 8.213/1991 dispõe que a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente) é devida ao segurado que “for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação…

Página 1681 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Agosto de 2021

Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Publicada e registrada neste ato. Intime-se. 0004967-65.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.

Página 475 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 3 de Agosto de 2021

MT11264­O (ADVOGADO(A)) Magistrado(s): HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos: 1035848­ 50.2020.8.11.0001…