id: 3907210 *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- 001. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0017376-38.2016.8.19.0000 Assunto: Pagamento de…
Parágrafo 5 Artigo 337 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
§ 5º Excetuadas a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo.
Página 2294 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Julho de 2021
ela indicado, com vencimento para 12/03/2020. Referidas circunstâncias aliadas aos documentos jungidos aos autos na oportunidade da interposição do Recurso Inominado, comprovam suficientemente que a…
Contestação - Ação Multa do Artigo 477 da Clt contra Associacao Beneficente do Jardim Margarida
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 12/11/2018 Valor da causa: Partes:…
Contestação - Ação Abono contra S o S Ferragista e Servicos
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/03/2021 Valor da causa: Partes:…
Recurso - Ação Estabilidade Acidentária contra Formaset Industrial
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 12/03/2019 Valor da causa: Partes:…
Página 11283 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Julho de 2021
Intimem-se. Após cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos em definitivo. SOROCABA/SP, 15 de julho de 2021. PAULO EDUARDO BELLOTI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº…
Página 11288 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Julho de 2021
Defere-se ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Custas no importe de R$ 400,00, pelo reclamado, fixadas sobre o valor da…
Página 12246 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Julho de 2021
DIAS , qualificado(s), pleiteando os pedidos da inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 126.290,00. A reclamada ofereceu contestação, juntou procuração e documentos. Designada a realização de perícia…
Página 12253 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Julho de 2021
As partes se manifestaram e apresentaram quesitos complementares. Colhido os depoimentos da parte reclamada e testemunhas. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais…
Recurso - Ação Adicional de Hora Extra contra Segurpro Vigilancia Patrimonial
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/01/2020 Valor da causa: Partes:…