Art. 337, § 5 da Lei 13105/15

do artigo 3º da Lei Federal nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, “as partes interessadas podem submeter a solução... contida no § 1º, do artigo 4º, da Lei Federal nº 9.307/1996, apenas determina …

, sobre as preliminares que podem ser reconhecidas de ofício, nos termos do Art. 337, § 5º do NCPC, bem como sobre eventual... especificarem as provas que pretendem produzir justificadamente em 5 …

se manifestar, se for o caso, sobre as preliminares que podem ser reconhecidas de ofício, nos termos do Art. 337, § 5º... Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem …

(ART. 337, § 5º, DO NOVO CPC), A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL QUANTO À PRETENSÃO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS, COM 1/3...,TUDO NOS LIMITES DOS PLEITOS DA INICIAL (ART. 492, NCPC); - DIFERENÇA …

, c/c art. 337, II, e § 5º, ambos do CPC, c/c art. 769, da CLT. 2) reconhecer, de ofício, a ilegitimidade passiva..., nos termos do art. 337, XI, § 5º, do CPC; 3) declarar, de ofício, a inépcia da …

passiva arguida pela parte ré; 2) Reconhecer, de ofício (art. 337, II, § 5º, CPC), a incompetência material da Justiça... do art. 485, inciso IV, do CPC/2015. 3) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os …

. 15 da Lei n.º 8.036/90 e súmula 63/TST); e aviso prévio indenizado (art. 487, § 5º da CLT). Das verbas resilitórias... do contrato de trabalho (art. 15 da Lei n.º 8.036/90). A falta de …

nos autos e capazes, por si sós, de obstar a análise judicial da reclamação. Destarte, com espeque no art. 337, § 5º... realizados durante o pacto laboral. DA MULTA DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8036/90 …

os conflitos por meio da aplicação da lei ao caso concreto. Embora de natureza fundamental (art. 5º, XXXV, da CF..., por si sós, de obstar a análise judicial da reclamação. Destarte, com espeque no …

judicial da reclamação. Destarte, com espeque no art. 337, § 5º, do CPC, registro desde já que, no entendimento... monetária previsto no artigo 39 da Lei nº 8.177/91, qual seja, a Taxa Referencial …