Parágrafo 5 Artigo 337 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/11/2019 Valor da causa: Partes:…

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/11/2019 Valor da causa: Partes:…

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/11/2019 Valor da causa: Partes:…

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/08/2017 Valor da causa: Partes:…

ou defensor(es) público(s) (§ 4º, artigo 695, CPC).. 6- Informados os endereços eletrônicos (e-mail), providencie, a serventia, a remessa do link para participação na audiência virtual e do MANUAL…

6. Recurso da autora conhecido em parte, mas improvido. Recurso do INSS conhecido, mas improvido. Origem: TRIB UNAL - TERCEIRA REGIÃO. Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL – 854536. Processo: 199961170021783.

0001742-52.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6322016250 AUTOR: LUIZ PAULO P EREIRA CARNAUBA (SP322748 - DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR, SP275207 -…

De fato, o art. 42 da Lei 8.213/1991 dispõe que a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente) é devida ao segurado que “for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação…

Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Publicada e registrada neste ato. Intime-se. 0004967-65.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.

MT11264­O (ADVOGADO(A)) Magistrado(s): HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos: 1035848­ 50.2020.8.11.0001…