Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Parágrafo 4 Artigo 334 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 334, § 4 da Lei 13105/15 Notícias

(16)
Recapitulando! 23 Mudanças e Inovações do Código de Processo Civil (NCPC) que você precisa conhecer

autocomposição (art. 334 , § 4º I e II CPC ). 2. AÇÕES DE FAMÍLIA; Nas ações de família, deverão ser empreendidos esforços... em custas e honorários de sucumbência, conforme dispõe o artigo Art. 1.040 , parágrafo 3º do CPC . 10. DEFESA DO RÉU; O Código... prejudicial. 15. PENHORA DE SALÁRIO ACIMA DE 50 SALÁRIOS MÍNIMO...

Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas

Sempre com a intenção de alcançar a celeridade processual e buscando dar maior ênfase aos meios alternativos de resolução de conflitos, o legislador, no Código de Processo Civil de 2015 , estabeleceu

A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada

O novo Código de Processo Civil trouxe diversas modificações ao modelo processual, contudo, nenhuma me parece mais instigante que a possibilidade de estabilização da tutela antecipada concedida em

Liminar assegura o direito de posse e guarda doméstica de um papagaio para uma senhora de 82 anos de idade
Liminar assegura o direito de posse e guarda doméstica de um papagaio para uma senhora de 82 anos de idade

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que assegura o direito de posse e guarda doméstica de um papagaio para uma senhora de 82 anos de...

Liminar obriga uso de pulseiras para crianças de até dez anos em locais de grande circulação

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou o uso obrigatório de pulseira de identificação para crianças de até dez anos que frequentam o Ecopoint Parque

Liminar obriga uso de pulseiras para crianças de até dez anos em locais de grande circulação

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou o uso obrigatório de pulseira de identificação para crianças de até dez anos que frequentam o Ecopoint Parque

Portal Juristas

Portal Juristas -

Liminar obriga uso de pulseiras para crianças de até dez anos em locais de grande circulação

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou o uso obrigatório de pulseira de identificação para crianças de até dez anos que frequentam o Ecopoint Parque

Beatriz Isper

Beatriz Isper -

Liminar determina que Detran emita CNH.

Publicado no: Diário da Justiça de São Paulo em 01/11/2016 BEATRIZ ISPER RODRIGUES DOS SANTOS -  OAB:  117194 Diário:  DJSP Órgão:  JUSTIÇA ESTADUAL DO INTERIOR - DJSP Processo:  168/2004

Enunciados disponíveis da I Jornada
Enunciados disponíveis da I Jornada "Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios"

REALIZAÇÃO: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - 22 e 23 de agosto de 2016 – Brasília - DF. Ministro OG FERNANDES Corregedor-Geral da Justiça Federal e Di...

×