Fls.: 2 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA 10a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo n° O ESTADO DO RIO DE JANEIRO , nos autos do processo em epígrafe,…
Artigo 333 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 333. (VETADO).
Petição - Ação Multa do Artigo 477 da Clt
Fls.: 2 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA 10a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo n° O ESTADO DO RIO DE JANEIRO , nos autos do processo em epígrafe,…
Petição Inicial - Ação Indenizaçao por Dano Moral
Fls.: 2 EXMO JUIZO DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS /RJ. , brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da C.I. n° , expedida pelo Detran/RJ, inscrita no cadastro de…
Petição - Ação Adicional de Periculosidade contra Wif Engenharia
Excelentíssimo Senhor Juiz da 4a Vara do Trabalho de Juiz de Fora -MG Autos n° - PJ-e WIF ENGENHARIA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° , representada conforme…
Petição Inicial - Ação Indenizaçao por Dano Moral
Fls.: 2 EXMO JUIZO DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS /RJ. , brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da C.I. n° , expedida pelo Detran/RJ, inscrita no cadastro de…
Petição - Ação Auxílio-Doença Previdenciário
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BOTUCATU - 31a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Proc. n. Autor(a): Réu: Instituto Nacional do…
Petição - Ação Auxílio-Reclusão (Art. 80)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS - 5a SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: 0006595-40.2016.4.03.6303 Autor: E OUTROS Réu:…
Petição - Ação Interpretação / Revisão de Contrato
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Autos n° COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL, pessoa jurídica de direito…
Petição - Ação Interpretação / Revisão de Contrato
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Autos n° COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL, pessoa jurídica de direito…
Petição - Ação Verbas Rescisórias
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1° VARA DO TRABALHO DO RIO GRANDE/RS PROCESSO: ICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE ERIAIS ELÉTRICOS,…