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20 de outubro de 2018
Artigo 333 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 333 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 333. (VETADO).

Art. 333. (VETADO).

Pg. 52. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 20/10/2018

-1 867424 APELAÇÃO CÍVEL 2018.0001.003694-1 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA.... 333, I do CPC ao demonstrar a efetiva existência dos descontos no valor de R$ 23,10 referente ao Contrato 302728994-5... DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de outubro de 2018. 9.46. APELAÇÃO ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50391415920184040000 5039141-59.2018.4.04.0000

CONSTITUTIVO. ART. 333 , I, DO CPC . 1. Conforme já admitido pela Turma, a jurisprudência pátria admite o direito... SCHILLING FERRAZ, Juíza Relatora , na forma do artigo 1º , inciso III, da Lei 11.419 , de 19 de dezembro de 2006... e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidad...

Inteiro Teor. : ROPS 110998320175150080 0011099-83.2017.5.15.0080

REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação PROCESSO 0011099-83.2017.5.15.0080 (ROPS) RECORRENTES: APARECIDO POLICARPO... do contrato de trabalho, mas sim de suspensão, conforme dispõe o artigo 475 da CLT : Art. 475 - O empregado que for... em violação dos artigos 818 da CLT ou 333 , I, do CPC . É necessário, ...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 125474420165150010 0012547-44.2016.5.15.0010

DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação PROCESSO 0012547-44.2016.5.15.0010 (RO... antes da vigência da Lei 13.467 /2017, o que inclui os feitos cujas audiências iniciais recaiam em data posterior.... Os prazos processuais iniciados após a vigência da nova lei, serão contados em dias...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 111128920175150110 0011112-89.2017.5.15.0110

, por força do disposto no artigo 775 , da CLT , com redação conferida pela Lei 13.467/2017). Nesse sentido ficou... dos requisitos previstos no art. 14 da Lei 5.584 /70 e sintetizados na Súmula 219, I, desta Corte (sucumbência... caso das horas in itinere, estão instituídas e reguladas pela CLT , desde o advento...

Inteiro Teor. Agravo: AGV 70076786599 RS

, nos termos do art. 333 , I, do CPC vigente quando do ajuizamento da ação (atual art. 373 , I , da Lei 13.105 /2015). No... do contrato de trabalho (art. 6º da Lei 7713/88) e quando verba principal é isenta ou fora do campo de incidência do IR... do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp. 1.118.429/SP so...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079004735 RS

-se atual o débito, incidindo na espécie o art. 6º, § 3º, II , da Lei 8.987/1995, com plena ciência do usuário, cumprido... da lei. Participaram do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores Des. Marco Aurélio Heinz e Des...: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 16/04/2014) EMBARGOS DE DECLARAÇAO....

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079203873 RS

. Invoca a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 3º da Medida Provisória 2.172-32/2001. Pugna pela..., motivo pelo qual não há falar em inversão do ônus da prova nos termos do art. 3º da Medida Provisória 2.172-32/2001... DE INTERPOSIÇAO DE RECURSO. ALEGAÇAO DE AGIOTAGEM. NECESSIDADE DA DEMONSTRAÇAO DA PR...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079141958 RS

de seguradora e acidente de trânsito, pauta-se pelo artigo 373 do NCPC , correspondente ao artigo 333 do CPC /73...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079141958 RS GS 70079141958 ( CNJ: 0279407-37.2018.8.21.7000) 2018/Cível... ao pagamento indenizatório pelas quantias desembolsadas pela seguradora. Honorários. Apl...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079146908 RS

do autor, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil...) APELAÇAO-CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇAO INDENIZATÓRIA. - Art. 333, CPC. Ônus da prova...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079146908 RS GS 70079146908 ( CNJ: 027990...

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