Página 150 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de 15 de Julho de 2024

Compulsando os autos, verifico ainda que o requerente junta diversos documentos ao processo. O documento de ID. XXXXX, por exemplo, é um Demonstrativo de Receitas/Despesas do Partido Liberal de…
0
0

Página 89 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de 15 de Julho de 2024

A informalidade e a celeridade no âmbito da justiça eleitoral não tem significado de abandono quase absoluto das fórmulas e procedimentos do navegar processual. Não é apego ao formalismo, desprezando…
0
0

Página 808 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 15 de Julho de 2024

CLASSE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, PAULO SERGIO PILOTO DESPACHO Vistos até ID XXXXX. Citem-se o Partido Progressista - PP ou seus…
0
0

Página 809 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 15 de Julho de 2024

com fulcro no artigo 485, inciso I, do referido diploma legal, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito a presente ação de regularização de contas não prestadas, haja vista que já estão regularizadas,…
0
0

Página 814 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 15 de Julho de 2024

Vistos até ID nº 123170178. Intimem-se o partido e seus representantes, sob pena de indeferimento da petição inicial, para apresentação dos Livros Diário e Razão, peças obrigatórias da legislação…
0
0

Página 250 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 15 de Julho de 2024

compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 35, I, CPC/2015) Processo XXXXX-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum…
0
0

Página 583 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Julho de 2024

CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 001. APELAÇÃO XXXXX-39.2016.8.19.0087 Assunto: Capitalização / Anatocismo / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigações /…
0
0

Publicação do processo nº 1021852-26.2024.8.26.0001 - Disponibilizado em 15/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2024 Processo 1021852-26.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível -…

Publicação do processo nº 1013259-08.2024.8.26.0001 - Disponibilizado em 15/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2024 Processo 1013259-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível -…

Publicação do processo nº 0002173-82.2024.8.26.0704 - Disponibilizado em 15/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2024 Processo 0002173-82.2024.8.26.0704 (processo principal 1001894-84.2021.8.26.0704) -…