EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO APC n° 1017612-09.2014.8.26.0562 RANULFO DE CASTRO FILHO, já qualificada nos Autos do Processo em epígrafe, em que…
Inciso I do Artigo 330 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 330. A petição inicial será indeferida quando:
I - for inepta;
Petição Inicial - TJSP - Ação Demanda de Obrigação de Fazer e Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _a VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA/SP , brasileiro, casado, vigilante, Portador da Cédula de Identidade registrada sob o n° -SSP-SP, inscrito no…
Réplica - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA/SP Proc. n° Demanda de Obrigação de fazer c/c Indenização por Danos Morais , já devidamente qualificado nos autos…
Contrarrazões - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível - contra Copersucar
THEREZA ALVIM FERNANDO A. RODRIGUES ANGÉLICA ARRUDA ALVIM FERNANDO C. QUEIROZ NEVES GIANFRANCESCO GENOSO ALUÍZIO A. CHERUBINI LAÍSA D. FAUSTINO. DE MOURA FREDERICO G. F. T. DE OLIVEIRA GUILHERME P.
Recurso - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Rorsum - de Skyplus Viagens e Turismo
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região / SP. Processo n° SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA ., já qualificada, por seu procurador, infra firmado, nos…
Contestação - TJAL - Ação Erro Médico - Procedimento Comum Cível - contra Chama - Centro Hospitalar Manoel André e Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE SÃO SEBASTIÃO-AL Proc. N°: Autor: HUMBERTO LESSA VITAL JÚNIOR E OUTRO. Réu: CHAMA COMPLEXO HOSPITALAR MANOEL ANDRÉ LTDA. CHAMA…
Contestação - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Rorsum - de Skyplus Viagens e Turismo
Exmo. Sr. Dr. Juiz da 60a Vara do Trabalho de São Paulo, SP. Processo n° SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA., com sede em São Paulo, SP, na .854/0001-27, por seus procuradores, infra firmados, ambos com…
Recurso - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Skyplus Viagens e Turismo
Exmo. Sr. Dr. Juiz da 60a Vara do Trabalho de São Paulo, SP. Processo n° SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA., já qualificadas, ambas por seus procuradores, infra firmados, nos autos da RECLAMATÓRIA…
Recurso - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Rorsum - de Skyplus Viagens e Turismo
Exmo. Sr. Dr. Juiz da 60a Vara do Trabalho de São Paulo, SP. Processo n° SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA., já qualificadas, ambas por seus procuradores, infra firmados, nos autos da RECLAMATÓRIA…
Recurso - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Skyplus Viagens e Turismo
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região / SP. Processo n° SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA ., já qualificada, por seu procurador, infra firmado, nos…