Art. 319, inc. VII da Lei 13105/15

– arts. 155 e ss. da lei 9.279/1996 d) Liminar: no caso da marca seu fundamento legal é o artigo 173, paragrafo único... e do uso da marca. Já no caso da patente , seu fundamento legal é o art. 56, …

. 319, VII, do CPC. Assim, cite-se a parte ré para apresentar contestação, nos termos do art. 335 do CPC/15, sob pena de revelia. 18a Vara Federal Boletim: 2019501996...Andamento do Processo n. …

o exercício da guarda fática da criança. Em prosseguimento, não obstante o Art. 319, VII, do CPC indicar que o autor...-se que a guarda provisória encontra fundamento legal expresso na Lei …

de conciliação ( CPC , art. 319 , VII e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze..., nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: JUSSARA …

, art. 319 , VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para... do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: ROSEMERE PEREIRA DE AGUIAR …

da conveniência da audiência de conciliação ( CPC , art. 319 , VII e Enunciado n.35 da ENFAM). Defiro à autora o benefício... da venda ao DETRAN na época da venda, motivo pelo qual, em tese, nos …

e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC , art. 319... , VII e Enunciado n.35 da ENFAM). Defiro à autora o benefício da …

da conveniência da audiência de conciliação ( CPC , art. 319 , VII e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, ficando o réu... a recusa da requerida, mas em março de 2018 recebeu alta da empresa …

, art. 319 , VII e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para... apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos …

, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC , art. 319 , VII e Enunciado n.35... da ENFAM). 2. Defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anote-se. 3. …