EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ. , brasileiro, , carteira de Identidade no. IFPRJ, inscrito no CPF sob o no. , , brasileira, , carteira de…
Artigo 318 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei.
Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.
Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes contra Claro S/.A
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 23a Vara Cível da Comarca da Capital/RJ Processo no CLARO S.A. , sucessora, por incorporação, de N ET S ERVIÇOS D E C OMUNICAÇÃO S.A. – N ET (conf. fls. 69/124), já…
Petição - Ação Despesas Condominiais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA PAVUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTACÃO ZONA NORTE MADRI , situado à…
Petição - Ação Práticas Abusivas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA REGIONAL DE BANGU - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA , brasileira, ,…
Petição - Ação Pagamento em Consignação contra Associação de Assistência Social dos Micro Empresários do Comércio e Unimed de Florianopolis Coop de Trabalho Medico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ , brasileiro, , aposentado, portador da carteira de identidade no Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o no , residente e…
Petição - Ação Condomínio em Edifício
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. GRERJ No -10 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO SALVADOR – PARTES COMUNS, condomínio edilício, inscrito no CNPJ sob o no…
Andamento do Processo n. 1015654-98.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - 06/05/2021 do TJSP
Processo 1015654-98.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 122/125: Reveja o autor o seu pedido. Trata-se de processo de conhecimento regido pelo…
Página 2758 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021
Processo 1005951-11.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodrigo Pereira dos Santos -BANCO DIGIMAIS S.A - Vistos. Homologo a desistência do direito de ação manifestada a…
Página 2759 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021
05 (cinco) dias, tendo em vista a possibilidade de purgação da mora. Ressalto que, por força do artigo 3°, §3°, do Decretolei n° 911, de 1969 e do artigo 318, caput, do Código de Processo Civil, o…
Página 2760 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021
determino, com fundamento no artigo 99, §2°, do Código de Processo Civil, que a parte autora apresente, em 15 (quinze) dias, prova documental de sua renda mensal e de seu patrimônio, bem como a…