EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE ALTO/SP , brasileiro, casado, operário industrial, portador do RG n.° e do CPF/MF n.° , residente e domiciliado na…
Artigo 318 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei.
Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - contra PMP Administradora de Bens Proprios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BARUERI DO ESTADO DE SÃO PAULO. -SUBCONDOMÍNIO DO SETOR C , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do…
Petição Inicial - TJSP - Ação Dever de Informação - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, inscrito no CPF/MF sob o…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Taxas de Condomínio - Execução de Título Extrajudicial - de Condomínio Edifício Anchova I e II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP. CONDOMÍNIO ANCHOVA I E II, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n°…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM DE VILA PRUDENTE - SP , brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade RG n.° , inscrito no…
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE IBITINGA/SP AÇÃO MONITÓRIA SERV AGRO AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o…
Petição Inicial - TJSP - Ação Procedimento Comum - Procedimento Comum Cível - de Edifício Itaim Square contra Gomagraf Etiquetas e Rótulos Adesivos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAIM SQUARE , inscrito no CNPJ sob o n° , situado na CEP , e-mails e ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança pelo Rito do Procedimento Comum - Procedimento Comum Cível - de Banco do Brasil
323589 - COB-BB - AVIANNA 19/02/2018 10:44 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO. Guias de custas solicitada ao…
Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de Débito c/c Cancelamento de Protesto, Dano Moral e Pedido de Antecipação da Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Degraus Andaimes, Maquinas e Equipamentos para Construção Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP , brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG. e CPF n°. 377.162.988/87, com…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória Condenatória- Pretendido Reconhecimento de Exercício de Atividade Laboral Rural, para Efeito de Implementação à Aposentadoria Rural - Procedimento Comum Cível
EXMO.SR.SOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO-SP , brasileiro, casado, trabalhador rural, possuidor da cédula de identidade RG n° e do CPF/MF n° , residente e…