Inciso I do Artigo 313 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 313. Suspende-se o processo:
I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;

Petição - Ação Contrato Suspenso contra Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHORA (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA 32a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA * O número do processo deve ser informado da seguinte forma: Campos Obrigatórios - O primeiro…

Petição - Ação Saldo de Salário contra Concreta Engenharia e Construção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO-AC. Ref. Proc. n.° . URGENTE! CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. , pessoa jurídica de direito privado,…

Petição - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Recurso N° Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição da República, por indicada violação ao artigo 9°, da Lei n° 20.910/32;…

Andamento do Processo n. 0813328-50.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 26/10/2021 do TJMS

Processo 0813328-50.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Autora: Maria Soares Lopes - Réu: Bcv S.a ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO…

Andamento do Processo n. 0809646-66.2015.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 26/10/2021 do TJMS

Processo 0809646-66.2015.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqte: Moderna Associação Campograndense de Ensino Ltda - MACE - Réu: Marcos Tadeu Motta de Sousa e outro ADV: MARCOS TADEU…

Andamento do Processo n. 0800417-23.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo Consignado - 26/10/2021 do TJMS

Processo 0800417-23.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Araci Matchua - Réu: Banco Pan S.A. ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: CARLA MAYARA…

Edital de Citação - 26/10/2021 do TJES

EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS MM. Juiz (a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da…

Andamento do Processo n. 1057566-80.2020.8.26.0100 - Apelação Cível - 26/10/2021 do TJSP

Nº 1057566-80.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…

Andamento do Processo n. 0001764-91.2010.8.26.0609 - Apelação Cível - 26/10/2021 do TJSP

Nº 0001764-91.2010.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A (Sucedido Pelo Banco do Brasil S/a) - Apelado: Maria da Conceição Santos (Justiça…

Andamento do Processo n. 0001481-11.2010.8.26.0531 - Apelação Cível - 26/10/2021 do TJSP

Nº 0001481-11.2010.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Adélia - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Helio Olivio Lopreto - Apelado: Antonio Abdo Sader - Apelado: Ivone Aparecida…