Artigo 306 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 306. O réu será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

Petição - TJSP - Ação Liminar - Tutela Antecipada Antecedente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DISTRIBUENDA DE LIMEIRA ESTADO DE SÃO PAULO ROSSATO , brasileiro, comerciante, portador do RG e CPF , casado com IZABEL REGINA MARIA GIACCIO…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO - SP. AUTUAÇÃO EM APENSO AO PROCESSO 1003033-48.2014.8.26.0597 - ME , pessoa jurídica de direito privado,…

Petição - TJSP - Ação Warrant - Execução de Título Extrajudicial - contra Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - DO FORO CENTRAL - DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo N° BANCO DO BRASIL S/A, Sociedade de Economia…

Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Execução de Título Extrajudicial - contra Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos do processo n°. Cumprimento de Sentença BANCO DO BRASIL S/A , Sociedade de Economia…

Petição - TJSP - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP Autos n.° LTDA. (" Requerente "), já qualificada anteriormente, por seu advogado que essa…

Petição - TJSP - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA EM BAURU / SP Processo: - Exibição - Provas , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por intermédio de seu…

Petição Inicial - TRT05 - Ação Açãoreclamatóriatrabalhista c/c Cominatória de Obrigação de Fazer e Imputação de Multa - Rot - contra Municipio de Itabuna

EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ITABUNA - ESTADO BAHIA , brasileiro(a), maior, capaz, PROFESSORA, Carteira de Identidade RG n°. SSP-Bahia, inscrita no CPF/MF n° , PIS-PASEP , ,…

Petição Inicial - TRT05 - Ação Açãoreclamatóriatrabalhista c/c Cominatória de Obrigação de Fazer e Imputação de Multa - Atord - contra Municipio de Itabuna

EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ITABUNA - ESTADO BAHIA , brasileiro(a), maior, capaz, PROFESSORA, Carteira de Identidade RG n°. SSP-Bahia, inscrita no CPF/MF n° , PIS-PASEP , ,…

Petição - TJSP - Ação Liminar - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE - Concessão de Tutela de Urgência…

Recurso - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Execução de Título Extrajudicial - contra Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos do processo n°. Cumprimento de Sentença BANCO DO BRASIL S/A , Sociedade de…