EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DA 07a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos n.o NOTRE DAME SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob o no ,…
Artigo 301 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
Contrarrazões - Ação Direito de Imagem
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ - RJ Processo: , ré, apresenta: APELAÇÃO diante de sentença publicada 18/11/2016 que julgou parcialmente…
Andamento do Processo n. 0049131-76.2016.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 10/05/2021 do TJSP
Processo 0049131-76.2016.8.26.0100 (processo principal 1034436-03.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Geere Gerencimento e Administração de Imóveis Ltda. -…
Andamento do Processo n. 8000072-85.2020.8.05.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/05/2021 do TJBA
INTIMAÇÃO 8000072-85.2020.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Antonia Barros Dos Santos Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado (OAB:0030292/BA) Reu: Banco…
Edital de Citação e Intimação - 10/05/2021 do TJPR
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ RAFAEL MARQUES DA SILVA Prazo de 20 (vinte) dias A DOUTORA LIA SARA TEDESCO, JUÍZA DE DIREITO DA 5ª SECRETARIA DO CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL-PR. FAZ SABER…
Andamento do Processo n. 5336807.77.2020.8.09.0018 - Apelação Cível - 10/05/2021 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 06/05/2021 16:49:00 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5336807-77.2020.8.09.0018 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO…
Andamento do Processo n. 5221221-12.2021.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 10/05/2021 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - Data da Movimentação 07/05/2021 16:41:25 LOCAL : 5ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5221221-12.2021.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL :…
Andamento do Processo n. 2019.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 10/05/2021 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 15/04/2021 23:27:14 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5021881-87.2021.8.09.0000…
Andamento do Processo n. 5460217-32.2020.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 10/05/2021 do TJGO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO VIA CENTRAL NACIONAL (CNIB). Restando infrutíferas as anteriores diligências realizadas para a localização de bens…
Andamento do Processo n. 5079968-36.2021.8.09.0000 - 10/05/2021 do TJGO
Gabinete do Desembargador Maurício Porfírio Rosa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5644114-63.2020.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS E OUTRO…