Artigo 294 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

Petição - Ação Contratos Bancários

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE BANGU. , brasileiro, , aposentado por invalidez, titular da carteira de identidade no , expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o no…

Petição - Ação Direito de Imagem

, brasileiro, , autônomo, portador da carteira de identidade no 130. , inscrito no CPF sob o no residente e domiciliado , vem por suas advogadas abaixo assinado, requerer a V. Exa. que se digne a…

Andamento do Processo n. 1007810-84.2021.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - 13/05/2021 do TJSP

Processo 1007810-84.2021.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Felipe Jesus de Almeida Araújo - Vistos. Cuida-se de processo de conhecimento, pelo procedimento comum,…

Andamento do Processo n. 1016569-37.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - 13/05/2021 do TJSP

Processo 1016569-37.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edvaldo Robson de Azevedo - Vistos. Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil,…

Andamento do Processo n. 1016626-55.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - 13/05/2021 do TJSP

Processo 1016626-55.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jessica Adriana Santos Araujo - Vistos. Recolha a autora, no prazo de 10(dez) dias, a taxa para expedição…

Andamento do Processo n. 1017043-08.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - 13/05/2021 do TJSP

Processo 1017043-08.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Marta de Fátima de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo…

Andamento do Processo n. 1017296-93.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - 13/05/2021 do TJSP

Processo 1017296-93.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - C&A; Modas S.A - Vistos. Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a…

Andamento do Processo n. 0707321-16.2020.8.02.0001 - Consignação em Pagamento / Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - 13/05/2021 do TJAL

ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686SP) - Processo 0707321-16.2020.8.02.0001 - Consignação em Pagamento - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - AUTORA: Lidia Ester Aguayo - DECISÃO…

Andamento do Processo n. 8000540-89.2021.8.05.0185 - Tutela Cível - 13/05/2021 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000540-89.2021.8.05.0185 Tutela Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Requerente: Marilene Silva Braga Advogado: Naiane De Jesus Sales (OAB:0053667/BA) Advogado: Danielly Novais Do Rego…

Andamento do Processo n. 7004246-81.2021.8.22.0005 - Execução de Título Extrajudicial - 13/05/2021 do TJRO

Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone:(69) 34112910 Processo nº: 7004246-81.2021.8.22.0005 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: OIW INDUSTRIA…