Artigo 291 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível.

Petição - Ação Sucessões

1/8 AO JUIZO DA ___ VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ , brasileira, , desenhista industrial, portadora da cédula de identidade (RG) .231-6, inscrita no…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01013546820195010028 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101354-68.2019.5.01.0028 (ROT) RECORRENTE: AMANDA MENDANHA VIOLANTE RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. RELATORA: MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA EMENTA LEI Nº 13.467/17. ART.

Recurso - Ação Mandato

Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por , com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 33a Câmara de Direito…

Petição - Ação Repetição de indébito contra Light Serviços de Eletricidade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DA PAVUNA – RJ Processo: Autores: e Réu: e , já qualificados nos autos em epigrafe, que move em face de . , por sua advogada que…

Petição - Ação Repetição de indébito contra Light Serviços de Eletricidade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DA PAVUNA – RJ Processo: Autores: e Réu: e , já qualificados nos autos em epigrafe, que move em face de . , por sua advogada que…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0033572-93.2015.8.19.0202

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL Nº 0033572-93.2015.8.19.0202 APELANTE 1: BANCO BRADESCO S/A APELANTE 2: BANCO SANTANDER BRASIL S/A APELADO 1:…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0073710-53.2020.8.19.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 007371053.2020.8.19.0000 AGRAVANTE: AGRICIEMA - COMÉRCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE INSUMOS,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1005630-70.2014.8.26.0053 SP 1005630-70.2014.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara de Direito Público Registro: 2021.0000367829 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020812-76.2018.5.04.0008

Acórdão: 0020812-76.2018.5.04.0008 (ROT) Redator: VANIA MARIA CUNHA MATTOS Órgão julgador: 11ª Turma Data: 14/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020751-52.2018.5.04.0030

Acórdão: 0020751-52.2018.5.04.0030 (ROT) Redator: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Órgão julgador: 5ª Turma Data: 14/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…