Artigo 290 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

. Não comprovada a providência, voltem-me conclusos para os fins do art. 290 do Código de Processo Civil . Int. - ADV...-42.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - …

o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15... do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015. …

o cancelamento da distribuição e o arquivamento do processo, com arrimo no Artigo 290 do NCPC. Em suas razões recursais (Id..., por meio do Enunciado nº 6, abaixo transcrito, bem como com a …

processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, NCPC. Belém, 15 de janeiro...Andamento do Processo n. 0828534-31.2017.8.14.0301 - 15 de janeiro …

em lei, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA . A parte requerente deverá recolher as custas do processo, no prazo de 15... (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, …

) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290 do CPC ). Intime... PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO …

de Processo Civil (Lei federal nº 13.105 /2015), o PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DE INGRESSO e/ou COMPROVÁ-LO, JUNTANDO..., na pessoa de seu advogado, a PROMOVER EM 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, nos …

da distribuição, por falta de preparo, conforme disciplina o art. 290 do CPC . Publique-se, registre-se e intime-se. Após.... 14467850 – pág. 1. Vieram os autos conclusos. Éo relatório. Decido. …

-se o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 , do CPC , dispensando-se, pois, a intimação pessoal da parte..., por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido …

sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 , X , do CPC/2015 , com cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290... do artigo 290 , do CPC , dispensando-se, pois, a intimação pessoal da …