Art. 290 da Lei 13105/15

processuais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se.” Tribunal de Justiça Comarcas de Primeira... Entrância Bandeirantes Vara Única de Bandeirantes EDITAL DE …

, nos termos do art. 290 do CPC ; (ii) não cabimento, na forma do art. 5º , II e art. 10 , ambos da Lei nº 12.016 /2009... de Segurança (Lei nº 12.016 /09), in verbis: Art. 5o Não se concederá …

, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 , do CPC ). Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA... integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, a teor …

- Monitória - Locação de Imóvel - Marcello Rodrigues Ferreira - - Lourenço Manoel Custódio Junior - Nos termos do art.... 290 do CPC , deverá a parte autora comprovar o pagamento das custas e …

, sob pena do artigo 290 do CPC. Contrato de alienação fiduciária. Comprovada a mora, DEFIRO LIMINARMENTE a busca..., documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada …

e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419... do artigo 290 do CPC. Contrato de alienação fiduciária. Comprovada a …

recolhimentos faltantes, sob pena do artigo 290 do CPC. Contrato de alienação fiduciária. Comprovada a mora, DEFIRO LIMINARMENTE..., da Lei Federal nº 11.419/2006), o que desobriga a anexação. Para …

de recebimento), em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Int. - ADV: BRENO JOSÉ... DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO …

) dias, sob pena de cancelamento da inicial (art 290 NCPC). 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar... - Vistos, 1. As custas foram recolhidas a menor, devendo ser recolhida a …

) dias, sob pena de cancelamento da inicial (art 290 NCPC). 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar... - Vistos, 1. As custas foram recolhidas a menor, devendo ser recolhida a …