Artigo 285 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 285. A distribuição, que poderá ser eletrônica, será alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa igualdade.
Parágrafo único. A lista de distribuição deverá ser publicada no Diário de Justiça.

Petição - Ação Contratos de Consumo contra Luadi Comercio Eletronico Eireli

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITATIAIA-RJ. , brasileiro, casado, guarda civil municipal, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5003165-61.2015.8.13.0145 MG

EMENTA: AÇAO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATO DE CARTAO DE CRÉDITO - SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - DECIDAO ULTRA PETITA - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - VIOLAÇAO AOS…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : CCCIV 0020797-61.2019.5.04.0012

Acórdão: 0020797-61.2019.5.04.0012 (CCCiv) Redator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA Órgão julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…

Petição - Ação Estabelecimentos de Ensino

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO- RJ ; neste ato representada por sua genitora , brasileira, , do lar, portador do RG n.2 732148, MB e do CPF n.2 ,…

Andamento do Processo n. 0025913-96.2018.4.02.5161 - Recurso Inominado - 07/05/2021 do TRF-2

Recurso Inominado - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0025913-96.2018.4.02.5161/01 Número antigo: 2018.51.61.025913-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 04/05/2021…

Andamento do Processo n. 0700679-92.2020.8.02.0044 - 07/05/2021 do TJAL

Autos nº 0700679-92.2020.8.02.0044 Ação: Usucapião Autor: Jucimélia Maia Silva dos Anjos e outro Réu: Espólio de Joana Capitulino da Silva e Outros…

Andamento do Processo n. 0002112-22.2021.8.04.0000 - Precatório - 07/05/2021 do TJAM

Processo: 0002112-22.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Credora: R. da S. do N. Advogado: Paulo Victor Pereira…

Andamento do Processo n. 0002114-89.2021.8.04.0000 - Precatório - 07/05/2021 do TJAM

Processo: 0002114-89.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Credor: G. G. dos S. Advogado: Luiz Cláudio Cruz da Silva…

Andamento do Processo n. 0002117-44.2021.8.04.0000 - Precatório - 07/05/2021 do TJAM

Processo: 0002117-44.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Credora: A. P. C. Advogados: Kelson Girão de Souza (OAB:…

Andamento do Processo n. 0002120-96.2021.8.04.0000 - Precatório - 07/05/2021 do TJAM

Processo: 0002120-96.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Credor: M. P. M. de S. Advogado: Amauri Vieira dos Santos…