EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITATIAIA-RJ. , brasileiro, casado, guarda civil municipal, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do…
Artigo 285 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 285. A distribuição, que poderá ser eletrônica, será alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa igualdade.
Parágrafo único. A lista de distribuição deverá ser publicada no Diário de Justiça.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5003165-61.2015.8.13.0145 MG
EMENTA: AÇAO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATO DE CARTAO DE CRÉDITO - SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - DECIDAO ULTRA PETITA - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - VIOLAÇAO AOS…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : CCCIV 0020797-61.2019.5.04.0012
Acórdão: 0020797-61.2019.5.04.0012 (CCCiv) Redator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA Órgão julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
Petição - Ação Estabelecimentos de Ensino
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO- RJ ; neste ato representada por sua genitora , brasileira, , do lar, portador do RG n.2 732148, MB e do CPF n.2 ,…
Andamento do Processo n. 0025913-96.2018.4.02.5161 - Recurso Inominado - 07/05/2021 do TRF-2
Recurso Inominado - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0025913-96.2018.4.02.5161/01 Número antigo: 2018.51.61.025913-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 04/05/2021…
Andamento do Processo n. 0700679-92.2020.8.02.0044 - 07/05/2021 do TJAL
Autos nº 0700679-92.2020.8.02.0044 Ação: Usucapião Autor: Jucimélia Maia Silva dos Anjos e outro Réu: Espólio de Joana Capitulino da Silva e Outros…
Andamento do Processo n. 0002112-22.2021.8.04.0000 - Precatório - 07/05/2021 do TJAM
Processo: 0002112-22.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Credora: R. da S. do N. Advogado: Paulo Victor Pereira…
Andamento do Processo n. 0002114-89.2021.8.04.0000 - Precatório - 07/05/2021 do TJAM
Processo: 0002114-89.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Credor: G. G. dos S. Advogado: Luiz Cláudio Cruz da Silva…
Andamento do Processo n. 0002117-44.2021.8.04.0000 - Precatório - 07/05/2021 do TJAM
Processo: 0002117-44.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Credora: A. P. C. Advogados: Kelson Girão de Souza (OAB:…
Andamento do Processo n. 0002120-96.2021.8.04.0000 - Precatório - 07/05/2021 do TJAM
Processo: 0002120-96.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Credor: M. P. M. de S. Advogado: Amauri Vieira dos Santos…