Artigo 268 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 268. Cumprida a carta, será devolvida ao juízo de origem no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de traslado, pagas as custas pela parte.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FRANCA-SP. , portadora do RG n° , inscrita no CPF sob o n.° , brasileira, solteira, neste ato representada pela PARRA…

Recurso - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELDORADO-SP Autos n° , já qualificada nos autos da presente AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO COMUM, que move em face do INSS-…

Petição - TJSP - Ação Empreitada - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP Autos do processo n.° EFÍCIO MAISON TOULOUSE , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, neste ato…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerimento de Apreensão de Veículo

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BURITAMA- SP PROCESSO DE ORIGEM: 1001504-91.2017.8.26.0369 CUMPRIMENTO DE MANDADO - Lei 13.043/14 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO…

Recurso - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - 43a CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Processo n° (Cômputo Rural - Prova…

Recurso - TJSP - Ação Atos Administrativos - Apelação Cível

PÚBLICA DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°. , já devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de , através de seu advogado e bastante procurador que a…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Usucapião Extraordinária - Usucapião - contra Prefeitura Municipal de Atibaia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA, SP. Processo n° DO CARMO PAES ANDRADE e outros, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seus…

Página 585 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 27 de Maio de 2022

6ª Vara Cível de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0002002-58.2022.8.12.0002 - Carta Precatória Cível - Intimação…

Página 586 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 27 de Maio de 2022

Processo 0004138-28.2022.8.12.0002 - Carta Precatória Cível - Citação Exeqte: Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda ADV: RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP) 1. Por…

Página 588 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 27 de Maio de 2022

Processo 0804648-08.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos Autor: Aldízio de Matos Ferreira ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS) POSTO ISSO, nos termos da combinação do…