Artigo 263 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 263. As cartas deverão, preferencialmente, ser expedidas por meio eletrônico, caso em que a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei.

Página 38 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 10 de Junho de 2021

Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Cuidam os autos de Agravo de Instrumento interposto por S. BEZERRA…

Página 9978 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 10 de Junho de 2021

RECLAMADO PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO Alexandre José Zanardi(OAB: 154796/SP) RECLAMADO V.S DE AGUIAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS RECLAMADO JOSE VIRGILIO DE ALMEIDA RECLAMADO…

Página 4896 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Junho de 2021

2. Prequestionam-se os dispositivos legais na intenção de evitar não sejam conhecidos eventuais recursos a serem manejados nas instâncias superiores. Nas razões do recurso especial, o recorrente…

Página 1596 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 9 de Junho de 2021

EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO APARELHO DE SOM INDICADO PELO EXEQUENTE. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO NO ENDEREÇO DO EXECUTADO. DETERMINO, AINDA, O SEGUINTE: 1. SE O OFICIAL, NO…

Página 639 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Junho de 2021

Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Agêncie e Distribuição Parte autora: EXEQUENTE: RENAN MALDONADO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: RENAN…

Página 4918 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 4 de Junho de 2021

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré (Id 071ad90). Not. o(s) recorrido(s). Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as…

Página 4919 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 4 de Junho de 2021

Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes, salientando que os patronos encaminhar os convites às testemunhas para ingresso na sala virtual no dia e horário informados. der DUQUE DE…

Página 127 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 2 de Junho de 2021

7ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2021 ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL),…

Página 4787 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 2 de Junho de 2021

DESPACHO Diante do lapso temporal e de que não há previsão para o retorno das atividades presenciais, e, diante do princípio da razoabilidade e da duração do processo, reconsidero o despacho anterior…

Página 4789 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 2 de Junho de 2021

Intimado(s)/Citado(s): - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0f1cdd proferido nos autos. DESPACHO Diante do lapso temporal e de que não…