Inciso III do Artigo 259 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 259. Serão publicados editais:
III - em qualquer ação em que seja necessária, por determinação legal, a provocação, para participação no processo, de interessados incertos ou desconhecidos.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01003326620205010342 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100332-66.2020.5.01.0342 (AP) AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01005794720205010342 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100579-47.2020.5.01.0342 (AP) AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT…

Andamento do Processo n. 7000822-83.2021.8.22.0020 - Inventário - 07/05/2021 do TJRO

Processo n.: 7000822-83.2021.8.22.0020 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Valor da causa: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Parte autora: G. P. P., LINHA 25 ESQUINA COM LINHA 160 0000 ZONA…

Andamento do Processo n. 100604-66.2016.8.09.0006 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - 07/05/2021 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 100604-66.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO VITIMA : LEILIANE MOTA DE BASTOS ACUSADO : VANDERLEI AGUIAR DA SILVEIRA JUNIOR ADV ACUS :…

Andamento do Processo n. 0612817-27.2021.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 07/05/2021 do TJAM

ADV: MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM) - Processo 0612817-27.2021.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B.O.L. e outros - Defiro o processamento do inventário na forma…

Andamento do Processo n. 0621873-84.2021.8.04.0001 - Inventário / Pensão por Morte (art.74/9) - 07/05/2021 do TJAM

ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0621873-84.2021.8.04.0001 - Inventário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REPTANTE: Rebecca Juliana Torres Faria, registrado civilmente como…

Andamento do Processo n. 0642674-21.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum / Inventário e Partilha - 07/05/2021 do TJAM

ADV: GABRIELLA GOMES SOARES (OAB 12504/AM), ADV: MÔNICA ARAÚJO RISUENHO DE SOUZA (OAB 7760/AM), ADV: AMÉRICO VALENTE CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 8540/AM), ADV: EVANDRO CAMURÇA DA SILVA (OAB 12065/AM),…

Andamento do Processo n. 0727995-58.2020.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 07/05/2021 do TJAM

ADV: RODRIGO MENDES LASMAR (OAB 12480/AM), ADV: JOHNNY AROUCHA BRITO (OAB 5943/AM), ADV: RICARDO MENDES LASMAR (OAB 5933/AM) - Processo 0727995-58.2020.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha…

Andamento do Processo n. 0318787-15.2015.8.24.0008 - Cumprimento de Sentença - 07/05/2021 do TJSC

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS - COM PRAZO DE 20 DIAS Inventário n. 50209992120208240008 Inventariante: NEUSA MARIA MATEUS, CPF: 65632664953 Autor da Herança:…

Página 357 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

acompanhado das cópias de fls. 1308 e 1310 e da presente decisão. 2) Ressalto que foram bloqueados das contas de Nilson o valor total de R$25.501,63 (fl. 1103), sendo o valor de R$25.320,66 junto ao…