Inciso II do Artigo 259 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 259. Serão publicados editais:
II - na ação de recuperação ou substituição de título ao portador;

Contrarrazões - Ação Devolução contra Pdg Realty Empreendimentos e Participações

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRERJ Eletrônica Judicial no -30 Processo no , nos autos da ação de rescisão contratual…

Andamento do Processo n. 0010015-26.2020.5.15.0150 - ROT - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010015-26.2020.5.15.0150 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE WILLIAN DO ROSARIO ALBINO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO CENTRAL ENERGETICA MORENO…

Andamento do Processo n. 0010015-26.2020.5.15.0150 - ROT - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010015-26.2020.5.15.0150 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE WILLIAN DO ROSARIO ALBINO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO CENTRAL ENERGETICA MORENO…

Andamento do Processo n. 0010515-48.2020.5.15.0003 - ROT - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010515-48.2020.5.15.0003 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MILENA PIRAGINE(OAB: 178962/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL…

Andamento do Processo n. 0010515-48.2020.5.15.0003 - ROT - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010515-48.2020.5.15.0003 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MILENA PIRAGINE(OAB: 178962/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL…

Andamento do Processo n. 0010515-48.2020.5.15.0003 - ROT - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010515-48.2020.5.15.0003 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MILENA PIRAGINE(OAB: 178962/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL…

Página 7325 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 7 de Maio de 2021

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia-GO 6º Juizado Especial Cível garantia pessoal prestada ao tempo de celebração do contrato principal de locação, com relação…

Página 3931 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Maio de 2021

" ...MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO DESPENDIDO NO PERCURSO ENTRE A PORTARIA E O SETOR DE TRABALHO. TROCA DE UNIFORME E CAFÉ. O tempo despendido pelo trabalhador no transcurso da portaria ao vestuário,…

Página 3939 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Maio de 2021

Ou seja, a referida Súmula é especifica a respeito do tempo de trajeto entre a portaria e o local de trabalho. O C.STF julgou no RE 944.245/SP, processo no qual foi Relator o Exmo.Ministro Edson…

Página 3947 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Maio de 2021

cômputo como horas in itinere do tempo gasto pelo trabalhador para deslocar-se da portaria até o local de registro de sua entrada na empresa ou no seu efetivo porto de trabalho. (...) Ausência de…