Inciso II do Artigo 259 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 259. Serão publicados editais:
II - na ação de recuperação ou substituição de título ao portador;

Página 2115 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2021

da discussão. O TJSP já decidiu nesse sentido: Tutela provisória de urgência. Obesidade Mórbida. Cirurgias reparadoras pósbariátrica. Necessidade de se apurar a natureza das cirurgias. Urgência,…

Recurso - Ação Verbas Rescisórias contra personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Civil Coletiva Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 18/11/2016 Valor da causa: Partes: AUTOR: SINDICATO…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 6060375-28.2015.8.13.0024 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO ORDINÁRIA. DETERMINAÇAO DE EMENDA DA INICIAL COM ALTERAÇAO OU JUSTIFICAÇAO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. JUSTIFICATIVA REJEITADA PELO MAGISTRADO. RECONHECIMENTO DA…

TRT15 • ATSum • Reconhecimento de Relação de Emprego • 0012065-78.2017.5.15.0037 • Vara do Trabalho de Fernandópolis do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0012065-78.2017.5.15.0037 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação:…

Contestação - Ação Verbas Rescisórias contra Brasil Minas Uniformes Profissionais

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/02/2015 Valor da causa: Partes:…

Página 401 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 23 de Junho de 2021

§1º e §2º), uma regra de fechamento para acomodar a multiplicidade de demandas que se prolongam indefinidamente no tempo. Nesse sentido, vejamos a jurisprudência pátria: TJ-DF AGRAVO DE INSTRUMENTO AI…

Página 877 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Junho de 2021

a decisão definitiva do recurso. Intime-se. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 1007024-35.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade -…

TRT7 • ATOrd • Categoria Profissional • 0000377-36.2015.5.07.0030 • 1ª Vara do Trabalho de Caucaia do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000377-36.2015.5.07.0030 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/04/2015…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5024090-03.2021.4.04.0000 5024090-03.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em síntese, assim dispôs: "... Desse modo, à luz das indenizações concretamente deferidas em casos semelhantes, retifico o valor da …