AO JUÍZO DA 3 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP PROCESSO N°: (AÇÃO DE USUCAPIÃO) COSTA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada que esta…
Artigo 258 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo.
Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando.
Petição Inicial - TJSP - Ação P Reliminarmente da Competencia - Procedimento Comum Cível - contra Banco Yamaha Motor do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO GUARULHOS-SP , Brasileiro, Solteiro, Carregador, RG: , CPF: , -380, e-mail: , vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado…
Petição - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP. Autos n° , já qualificada nos autos do Inventário dos bens de DOMINGOS SIMÃO , por…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Declaração de Inexistência de Débito Culminada com Indenização por Danos Morais e Materias com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA DA CAPITAL - SP. , brasileira, solteira, assistente jurídica, portadora do RG n° , e do CPF/MF ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Abertura de Inventario (Arrolamento Sumário) - Arrolamento Sumário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE POMPEIA ESTADO DE SÃO PAULO. ABERTURA DE INVENTÁRIO (ARROLAMENTO) , brasileira, desempregada, portadora do RG n° , inscrita no…
Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA - SP 1 Distribuição por dependência dos Autos n.° 1023841- 18.2017.8.26.0032 , brasileira, divorciada, portadora da…
Petição - TJSP - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível - contra BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE SUZANO/SP PROCEDIMENTO COMUM - REVISÃO DE CONTRATO PROCESSO N.° , já devidamente qualificada na inicial, por seu…
Petição - TJSP - Ação Fornecimento de Medicamentos - Apelação / Remessa Necessária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MUNICÍPIO DE ARARAS , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por…
Petição - STJ - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário - Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO . Processo de Origem n° Procedimento Ordinário. Vara de Origem: 12a Vara da Pública Estadual. Autores: e Outros…
Recurso - TJSP - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Embargos à Execução - de Somar Comércio de Combustíveis e Lubrificantes
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA - SP SOMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , sociedade empresária limitada, devidamente…