Inciso I do Artigo 246 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 246. A citação será feita:
I - pelo correio;

Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes contra Banco do Brasil

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO , brasileiro, , aposentado, RG , inscrito no CPF sob o no , residente e domiciliado na CEP: , endereço eletrônico , vem, por sua advogada…

Petição - Ação Duplicata contra Cebe Comercial

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ GRERJ -74 COMERCIAL ELÉTRICA P.J. LTDA. , pessoa jurídica de direito…

Petição - Ação Multa de 10%

AO MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DO DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. : DCV-132587 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , inscrito no CNPJ/MF sob n° , com sede na -011, representada por seus Diretores que outorgam poderes…

Petição - Ação Empréstimo consignado contra Banco Pan

Exmo.(a) Sr. ( a ) Dr. ( a ) Juiz(a) de Direito da ___a Vara Cível da Comarca de Barra Mansa/RJ. , brasileiro, , aposentada, inscrita no CPF sob o no , portadora do RG no , expedido pelo IFP/RJ,…

Petição - Ação Telefonia

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ. , brasileiro, , desempregado, portador da carteira de identidade n.o - Detran/RJ e inscrito no CPF…

Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVIL DO FORUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE – RJ. , brasileiro, casado, frentista, portador da carteira de identidade de no expedida pelo DIC/RJ,…

Petição - Ação Responsabilidade do Fornecedor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO TUTELA DE URGÊNCIA E/OU DE EVIDÊNCIA CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA , brasileiro, , militar, portador da Carteira de…

Página 990 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

28 de outubro de 2020 (página 13), não tem e não pode ter caráter absoluto (1º TACSP, 7ª Câm., Ap.716.715, rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira). Mas não é só isso. O autor se identificou na…

Página 995 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

fins do art. 6º, VIII, da lei consumerista, que devem ser aferidas à luz do contraditório e da ampla defesa - Decisão mantida, ratificando-se seus fundamentos, a teor do art. 252 do RITJSP - Recurso…

Página 1187 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

Inventário e Partilha - Márcia Teracini Colonnelli - Dino Colonnelli - Apense-se estes, aos autos do inventário nº. 1008944-05.2016. Nos termos da cota ministerial de fls. 19/20, informe a autora,…