Art. 241. Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.
da providência prevista no art. 241 do NCPC. Inexistindo recurso, ao arquivo, com baixa. Sem custas, ante a assistência..., com base, inclusive, na tese firmada, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o …
processual civil, recomendo, ainda, sobrevindo a “coisa julgada”, a observância da providência prevista no art. 241 do NCPC...) da pretensão do direito material deduzido, JULGO LIMINARMENTE …
, ainda, sobrevindo a “coisa julgada”, a observância da providência prevista no art. 241 do NCPC. Inexistindo recurso, ao arquivo... o pedido, com fulcro no inciso III, do art. 332 e, ainda no § 1º, …
(quinquenal) da pretensão do direito material deduzido, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no § 1º, do art.... 332 do NCPC, independentemente do exercício do “dever de consulta” …
civil, recomendo, ainda, sobrevindo a “coisa julgada”, a observância da providência prevista no art. 241 do NCPC. Condeno... do direito material deduzido, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, …
a “coisa julgada”, a observância da providência prevista no art. 241 do NCPC. Condeno o autor, em virtude do “princípio... LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no § 1º, do art. 332 do …
processual civil, recomendo, ainda, sobrevindo a “coisa julgada”, a observância da providência prevista no art. 241 do NCPC...) da pretensão do direito material deduzido, JULGO LIMINARMENTE …
julgada”, a observância da providência prevista no art. 241 do NCPC. Condeno o autor, em virtude do “princípio... LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no § 1º, do art. 332 do NCPC, …
processual civil, recomendo, ainda, sobrevindo a “coisa julgada”, a observância da providência prevista no art. 241 do NCPC...) da pretensão do direito material deduzido, JULGO LIMINARMENTE …
diploma processual civil, recomendo, ainda, sobrevindo a “coisa julgada”, a observância da providência prevista no art. 241... (quinquenal) da pretensão do direito material deduzido, JULGO …