Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Coação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Coação

Coação

Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

STJ:Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro

Paulo Byron

Paulo Byron -

Dos defeitos do negócio jurídico
Dos defeitos do negócio jurídico

Art. 151. A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus...

Anderson Lima

Anderson Lima -

Graduação em Formação de Quadrilha e Coação
Graduação em Formação de Quadrilha e Coação

Esta semana, uma aluna do 3º semestre do Curso de Direito de uma reconhecida instituição de ensino na cidade de Peruíbe, litoral sul do Estado de São Paulo, foi alvo de coação por ...

Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro

Andamento do Processo n. 0001214-04.2016.8.21.0067 - 11/11/2016 do TJRS

067/1.16.0000529-4 (CNJ 0001214-04.2016.8.21.0067) -MARIA OLGA BUTTENBENDER RUTZ (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (PP. ENIO LUIZ BRANDT 31811/RS E

AH

Aaron Hwang -

A Coação como espécie de vício do negócio jurídico

A coação é um dos vícios de consentimento considerado, pela doutrina jurídica, dos mais graves. A coação pode ser física ou moral, e o Código Civil de 2002 dispõe apenas sobre esta última, por essa

Trabalhador pressionado a votar em candidato a prefeito será indenizado por dano moral

A filial da empresa de segurança Khronos em Joinville terá de indenizar um vigilante que comprovou ter sofrido ameaças para votar em candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012,

Junior Gomez

Junior Gomez -

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível?

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível? Alguns amigos intérpretes do Direito costumam confundir coação Física com Coação Moral Irresistível e acabam, de certa forma,

Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano
Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano

Um americano de 32 anos foi condenado a 37 meses de prisão porque postou uma mensagem “intimidadora” na página do Facebook de uma testemunha e mensagens que ameaçavam indiretamente...

Resultados da busca Jusbrasil para "Coação"

Coação

o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Definição • Jb • 16/04/2009

Coação

que podem viciar a manifestação da vontade. Neste caso, a coação deve ser tal, que incuta ao paciente... ao receável do ato extorquido. Em matéria penal tem-se a figura da coação irresistível na execução... do fato típico em que apenas o ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Protesto de dívida fiscal é coação, dizem tributaristas

de proteção comercial como forma de coação. Com o protesto, o nome do contribuinte passará a figurar no

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 31/12/2012

×