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24 de fevereiro de 2017
Coação Editar Foto
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Coação

Coação

Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos Em negócios jurídicos realizados com suposto... vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido... judicial de anulação é de quatro anos, conforme estipula o artigo 178 , inciso I ,...

Andamento do Processo n. 0001214-04.2016.8.21.0067 - 11/11/2016 do TJRS

OLGA BUTTENBENDER RUTZ. A EMBARGANTE ALEGA SER PARTE ILEGÍTIMA NO FEITO, EIS QUE ERA CASADA COM O CO-EXECUTADO IVO PAGEL... DE DÍVIDA QUE AMPARA O EXECUÇÃO EM APENSO É DATADA DE AGOSTO DE 2012. NESSE PASSO, ALEGA DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO... QUE OS NEGÓCIOS FORAM ENTABULADOS MEDIANTE ERRO E SOB COAÇÃO, BEM ASSIM QUE...

AH

Aaron Hwang -

A Coação como espécie de vício do negócio jurídico

A Coação no momento do negócio jurídico A coação é um vício do negócio jurídico que funciona como uma forte violência... Civil Brasileiro de 2.002 define tal vício como: “A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta... ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à ...

Aliny Felisbino

Aliny Felisbino -

Trabalhador pressionado a votar em candidato a prefeito será indenizado por dano moral

que mais um colega estava sendo demitido "por sua causa”. Coação A empresa negou as acusações, apontando contradições... pelo autor depuseram não ter presenciado a coação, embora conhecessem o fato. Na avaliação da juíza convocada Mirna Bertoldi...

Efeito da Coação dos Negócios Jurídicos

Efeito da Coação dos Negócios Jurídicos Introdução O código civil brasileiro de 2002, em seu artigo 107 enuncia... que a declaração de vontade é essencial à existência do negócio jurídico e coação vicia exatamente a essa declaração... esse fim ameaças contra o próprio agente ou até mesmo membros de sua família. De acor...

Junior Gomez

Junior Gomez -

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível?

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível? Afinal, qual a diferença entre Coação Física... e Coação Moral Irresistível? Alguns amigos intérpretes do Direito costumam confundir coação Física com Coação Moral... diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível? Em primeiro instante...

Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano
Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano

da Justiça, em vez de coação de testemunha. Esse foi, provavelmente, o primeiro caso de obstrução executado através da mídia... do julgamento, em janeiro deste ano. A advogada Kar...

Vício de Consentimento: coação

Vício de Consentimento: coação Introdução O defeito do negócio jurídico pode se manifestar de diversas formas através... apresentada tem como objetivo o aprofundamento do vício social de vontade interposto pela coação. É nesse sentido... que envolve o tema em questão como forma de apontarmos o uso da coação e o direito...

Ótica sociológica: filme “Um Ato de Coragem”

de julgamento moral, em amorais. Não apenas classificando-os, mas também demonstrando através de argumentos baseados em cenas... que comandava estar cometendo injustiças, demonstram que o comportamento da mesma foi constituído por uma sucessão... qual muitos pacientes morrem nos corredores dos hospitais por falta de c...

Resultados da busca Jusbrasil para "Coação"

Coação

o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Definição • Jb • 16/04/2009

Coação

que podem viciar a manifestação da vontade. Neste caso, a coação deve ser tal, que incuta ao paciente... ao receável do ato extorquido. Em matéria penal tem-se a figura da coação irresistível na execução... do fato típico em que apenas o ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Protesto de dívida fiscal é coação, dizem tributaristas

de proteção comercial como forma de coação. Com o protesto, o nome do contribuinte passará a figurar no

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 31/12/2012

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