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25 de maio de 2017
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Coação

Coação

Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos

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Trabalhador pressionado a votar em candidato a prefeito será indenizado por dano moral

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o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Definição • Jb • 16/04/2009

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Definição • Jb • 16/04/2009

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de proteção comercial como forma de coação. Com o protesto, o nome do contribuinte passará a figurar no

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 31/12/2012

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