Artigo 238 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 238. Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual.

Edital - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5013784-59.2019.4.04.7205 - Disponibilizado em 10/05/2021 - TRF4

NÚMERO ÚNICO: 5013784-59.2019.4.04.7205 POLO ATIVO BRUNA ALESSANDRA RIBEIRO CLEIDE MARTINS JORDAN RIBEIRO KAUAN BERNARDO RIBEIRO PHILIPI CIVALDO RIBEIRO THAINA NAYARA RIBEIRO POLO PASSIVO ALEXANDER…

Petição - Ação Despesas Condominiais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL REGIONAL DE ITAIPAVA – PETRÓPOLIS – RJ. GRERJ ELETRÔNICA No: -50 CONDOMÍNIO CEP: , devidamente inscrito no CNPJ sob no , e-mail: ,…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0156687-63.2001.8.13.0056 Barbacena

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE EXECUÇAO POR QUANTIA CERTA - PRESCRIÇAO INTERCORRENTE - PROCESSO PARALISADO POR CERCA DE CINCO ANOS POR INÉRCIA DO EXEQUENTE - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUÍZO DE…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2268836-12.2020.8.26.0000 SP 2268836-12.2020.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000349725 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2268836-12.2020.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2065959-49.2021.8.26.0000 SP 2065959-49.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000349646 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2065959-49.2021.8.26.0000, da…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0013897-03.2019.8.19.0042

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL nº 0013897-03.2019.8.19.0042 APELANTE: MOACYR VIEIRA DA SILVA…

Petição - Ação Despesas Condominiais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2a VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACREPAGUÁ RJ- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tramitação prioritária- Lei 12.008/2009 CLASSE AÇÃO CÍVEL…

Petição Inicial - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Com Pedido de Tutela Provisória de Urgência , brasileiro, , guardião, portador da carteira de identidade no. , IFP/RJ, inscrito no CPF no. , e-mail , residente e domiciliado à CEP , por seu advogado…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0031750-14.2016.8.19.0209

1 DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0031750-14.2016.8.19.0209 APELANTE 1: ENTREMARES HOTÉIS LTDA APELANTE 2: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD APELADO: OS MESMOS…

Andamento do Processo n. 0001359-95.2020.8.19.0028 - 07/05/2021 do TJRJ

Proc. 0001359-95.2020.8.19.0028 - CANDIDO ALVARO PEREIRA MACHADO FILHO (Adv(s). Dr(a). THALLYNE SILVA COSTA (OAB/RR-001959) X UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA UNICK E OUTROS Despacho:…